DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/2023 - UASG 393024
Nº Processo: 50603001027202212. Objeto: Seleção de empresa especializada
para a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças,
bem como a elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores
de ar existentes na Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT/CE..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Km
06
da
Rod
Br
116
Bairro
Cajazeiras,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00656-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br.
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/12/2023) 393024-39252-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000668/2023-81.
Pregão Nº 573/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços de engenharia para eliminação de pontos críticos identificados nas rodovias
federais br-262/es e br-484/es.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/10/2025. Valor
Total: R$ 9.449.149,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 567/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos
interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa
vencedora: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL ,
com o valor de R$ 1.775.819,04 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos
e dezenove reais e quatro centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site
www.gov.br/compras
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ES
(SIDEC - 29/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - UASG 393030
Nº
Processo:
50615000279202376.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Execução dos Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA; Trecho: Divisa PI/MA
(Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Fim Pista Dupla Santa Luzia do Tide
- Entr. MA-006 (Arame); Segmento: km 408,30 ao km 502,00; Extensão: 93,70 km, sobre
jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37,
Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00530-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic/ma
(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 - UASG 393030
Nº
Processo:
50615000284202389.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para Execução dos
Serviços Necessários
de Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA
(Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Entr. MA-006 (Arame) - Rio Pindaré;
Segmento: km 502,00 ao km 600,20; Extensão: 98,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local
de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00561-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic/ma
(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023 - UASG 393030
Nº
Processo:
50615000288202367.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Execução dos Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA
(Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Rio Pindaré - Entr. BR-010(A)
(Açailândia); Segmento: km 600,20 ao km 680,40; Extensão: 80,20 km, sobre jurisdição da
Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro.,
Centro -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00550-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic/ma
(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - UASG 393030
Nº
Processo:
50615001370202228.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para Execução dos
Serviços Necessários
de Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação)
na
Rodovia
Federal
BR-222/MA,
Trecho:
Divisa
PI/MA(Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga), Subtrecho: Entr. BR-135(B)(Miranda do
Norte) - Fim de Pista Dupla Santa Luzia do Tide, Segmento: km 251,10 ao km 408,30,
Extensão: 157,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Jansen
Müller,
37,
Centro.,
Centro
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00537-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic/ma
(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
Processo: 50606.006676/2022-80.
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede da Rua Líder, nº 197, B.
Aeroporto, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31270-480, por intermédio do Leiloeiro
Oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira, portador da Carteira de Identidade nº**75103*,
expedida pelo SSP/MG, leva ao conhecimento dos interessados, a realização de licitação na
modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de bens móveis considerados
inservíveis, sucatas de bens, madeiras, borrachas, sucatas metálicas, e diversos outros
materiais em desuso da Extinta RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A, mediante as
condições estabelecidas no Edital e anexos. Data: 11/01/2024 a partir das 10:00h. Local:
Informações: Site - https:// www.jonasleiloeiro.com.br Informações: (31) 3057-1533.
TAYANE APARECIDA FERNANDES
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50600.036893/2023-35.
Dispensa Nº 259/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 27.870.967/0001-80 - HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE
OBRAS LTDA. Objeto: Serviços de supervisão da execução de serviços emergenciais de
dragagem para obter profundidade necessária para o canal de travessia situado na hidrovia
do rio tapajós, na travessia da BR-230 no município de Itaituba/PA, ligando os portos da
cidade de Itaituba/PA a área portuária de Miritituba (Santarém/PA), nos termos previstos
na Lei 8.666, de 1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto
básico de supervisão, constante no processo (50600.036893/2023-35), com a finalidade de
atender às necessidades da contratante, e assim resumidos quanto a seus elementos
característicos: no Rio Tapajós, no trecho de travessia da BR - 230, entre a cidade de
Itaituba-pa e o Distrito de Miritituba (Santarém-PA), no Estado do Pará. Ponto de início:
latitude 04º 16' 25,91" S longitude 055º 58'74,06" O; ponto de término: latitude 04º 17'
33,38" S longitude 055º 57' 46,48" O, a travessia do Rio Tapajós entre a cidade de Itaituba
e o Distrito de Miritituba-PA é de aproximadamente de 3km de extensão conforme acima
discriminado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/12/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 2.854.667,67. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.003591/2023-61.
Dispensa Nº 256/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 15.337.289/0001-06 - RP LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS
LTDA. Objeto: Execução de serviços emergenciais de dragagem para obter profundidade
necessária para o canal de travessia situado na hidrovia do Rio Tapajós, na travessia da BR-
230 no município de Itaituba/PA, ligando os portos da cidade de Itaituba/PA a área
portuária de Miritituba (Santarém/PA), nos termos previstos na lei 8.666/1993, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico de dragagem, constante no
processo (50602.003591/2023-61), com a finalidade de atender às necessidades da
contratante, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: no Rio Tapajós, no
trecho de travessia da BR-230, entre a cidade de Itaituba-pa e o Distrito de Miritituba
(Santarém-PA), no Estado do Pará. Ponto de início: latitude 04º 16' 25,91" S longitude 055º
58'74,06" O; ponto de término: latitude 04º 17' 33,38" S longitude 055º 57' 46,48" O, a
travessia do Rio Tapajós entre a cidade de Itaituba e o Distrito de Miritituba/PA é de
aproximadamente de 3 km de extensão, conforme acima discriminado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/12/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 50.760.095,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 885/2019.
Nº Processo: 50613.111384/2019-66.
Pregão. Nº 264/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado:
40.869.463/0001-09 -
ESSE ENGENHARIA
SINALIZACAO E
SERVICOS
ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazo de execução e de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, passando a terem seus encerramentos respectivamente em 17/01/2025 e
17/03/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.798.201,91. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
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