DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Análise Estratégica de Dados
12
VÍDEO-AULAS: Conceito Ciência de Dados, Aplicações (exemplos práticos). Análise de Dados: obtenção, tratamento
e visualização de dados (Storytelling) Tipos de análise (descritiva, diagnostica, preditiva e prescritiva) Conceitos
básicos de programação para Ciência de Dados. (Python, SQL, Excel) Conceitos básicos de estatística. Introdução a
topicos avançados: Machine Learning (Aprendizado de Máquina), Big Data e NLP.
.
Experiências Internacionais de Ouvidorias Públicas
20
VÍDEO-AULAS: Parâmetros internacionais de excelência no exercício das atribuições dos modelos de ombudsman
existentes no mundo, com foco no Modelo de Maturidade de Ouvidoria Pública.
.
Gestão de Riscos em Ouvidoria
6
AULAS AO VIVO: Conceitos e noções para a implementação da gestão de riscos. Principais modelos de gestão de
riscos. Métodos de gerenciamento e controle de riscos. Fases de identificação dos riscos.
.
Tecnologia e Transformação Digital
6
AULAS AO VIVO: Mudança de cultura organizacional e cultura digital. Programas de aceleração digital. Bases da
transformação digital. Conceitos, metodologia e visão estratégica da transformação digital. Visão crítica da
transformação digital.
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Inovação e Gestão de Mudança
18
VÍDEO-AULAS: Contexto e conceitos de inovação. Estado e inovação. Construção de capacidades inovadoras na
Administração Pública. Tendências e métodos de inovação. Design Thinking e metodologia de formulação de
projetos focados no usuário. Disrupção digital aplicada à relação Estado- Sociedade. Estudos de caso. Inovação no
setor público. Tipos de inovação. Ambiente de inovação. Matrizes de análise de inovações e de mudanças.
Problemas perversos. Contexto de mudanças. Gestão de mudanças.
.
Trabalho Final
40
ORIENTAÇÃO para elaboração e finalização do Projeto de Intervenção.
.
T OT A L
360
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OUVIDORIA PÚBLICA
________________________________________________________________________________(nome completo)
Comprometo-me a cumprir fielmente as seguintes obrigações:
1. Aplicar as competências e conhecimentos adquiridos em minhas atividades profissionais;
2. Ressarcir à OEI o valor integral do curso (R$ 2.100,00 dois mil e cem reais), acrescido de juros e correção monetária conforme a legislação vigente, nos casos de desistência,
desligamento ou reprovação do curso. (*Em casos excepcionais, devidamente justificados, o ressarcimento poderá ser dispensado nas hipóteses comprovadas de força maior ou de caso
fortuito, reconhecidas pela Ouvidora-Geral da União e pelo Diretor da OEI).
(local) ,...............de................. de 2024.
______________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO ESPECÍFICA PARA CANDIDATOS DO GRUPO 1 - CGU
Declaro, para fins de comprovação para o Processo Seletivo do curso de Pós-Graduação em Ouvidoria Pública, regido pelo Edital nº XX/2023, que (NOME COMPLETO e CPF,)
servidor(a) em exercício na Controladoria-Geral da União, ocupante do cargo (NOME DO CARGO) em exercício na (ESPECIFICAR A UNIDADE DE EXERCÍCIO, SE OGU OU NAOP), está alocado
em atividades continuadas ou em projetos relacionados às atividades de ouvidoria.
(local) ,...............de.................. de 2024.
______________________
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________
Assinatura da chefia imediata
____________________________________________________
Assinatura do Superintende (caso candidato esteja alocado em NAOP)
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.106658/2023-39.
Pregão 
Nº
7/2023. 
Contratante:
COORD-GERAL 
DE
LICITACAO,CONTR.E
D O C U M E N T AC AO.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de switches fibre channel de 48
(quarenta 
e 
oito) 
portas, 
transceivers 
(sfp+) 
de 
32 
gbps, 
serviço 
de
instalação/configuração, suporte técnico por 60 (sessenta) meses e repasse de
conhecimento para a controladoria-geral da união - cgu, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2028. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.112924/2023-62.
Pregão 
Nº
4/2023. 
Contratante:
COORD-GERAL 
DE
LICITACAO,CONTR.E
D O C U M E N T AC AO.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de projeto e de manutenção de software e painéis
corporativos, com práticas ágeis, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 11.335.267,92. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023; Fornecedor:
PA Comércio e Serviços Gerais Eirelli-ME , CNPJ.; 27.044.495/0001-07; Objeto: Aquisição, por
item, de totens/torres para carregamento de smartphones adesivos com logo do MPF/PRR2
e bases de carregamento por indução invisível para instalação sob a mesa; Valor unitário R$
200,93; Quantidade: 100; Valor Global: R$ 20.093,00 ( Vinte mil e noventa e tres Reais);
Processo: 1.02.000.001434/2023-00; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e
Decreto nº 7.892/2013; Vigência da ata 12 (doze) meses a contar de 27/12/2023 data da
assinatura; Signatários: Oto Fábio Rocha Matos, Secretário Regional; e Contratada: Pedro
Henrique de Alencar Cunha - CPF: 070.039.776-05 - Empresário Individual.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Ajustar acréscimo do
contrato, conforme previsão da Cláusula Décima Sexta do contrato; alterar o subitem 1.4
da Cláusula Primeira em razão do acréscimo do contrato e informar a data de início da
prestação de serviços dos postos acrescidos e alterar os itens 3.1. e 3.2 da Cláusula
Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, após o acréscimo. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 40.546,66, a
partir
de 
08/01/2024.
NOTA
DE
EMPENHO: 
2023NE0000018,
de
12/01/2023.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Orbenk
Administração e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 20/12/2023. Patrícia Coelho Py, pela
CONTRATANTE, e Ronaldo Benkendorf, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.112925/2023-15.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços contínuos de projeto e de manutenção de software e
painéis corporativos, com práticas ágeis, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 872.109,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública os preços registrados na Ata de Registro de Preços de nº 27/2023,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática,
álcool em gel e gêneros alimentícios para atender a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações
constantes do
Termo de
Referência -
Anexo I
do Edital.
As íntegras
das Atas
com os
preços unitários
encontram-se disponíveis
para consulta
no sítio
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-de-registro-de-precos-proprias-e-aderidas. Processo Administrativo nº 1.22.000.002895/2023-07.
Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
. AT A FO R N EC E D O R
CNPJ
ITEM / VALOR TOTAL
. 27
RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA
43.319.103/0001-21
ITEM 28 / R$ 1.210,50
LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO
Gerente de Registro de Preços
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Processo: 1.35.000.001842/2023-11. Contratantes: União, através da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME (CNPJ
04.211.300/0001-70). Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento para a CONTRATANTE, durante o ano de 2024, de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em
garrafões fabricados em Polipropileno, com capacidade de 20 litros. Valor global anual: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). ND: 3.3.90.30. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/2023. Fund. Legal:
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, no Decreto 8.538 de 06/10/2015. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 29/12/2021. Assinam: Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante, e Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima, pela Contratada.