DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
D ES I G N A R
ARTHUR MOURA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1524911, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (331011), da Coordenação de
Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005447/2021-26, resolve:
DISPENSAR
MARÍLIA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1093134, do encargo de substituta eventual de
Coordenador, código CCE 1.10 (331011), da Coordenação de Secretaria Judiciária, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.171072/2023-11,
resolve:
D ES I G N A R
RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão
de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.171072/2023-11,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, matrícula Siape nº 2103627, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.171072/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.171072/2023-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, matrícula Siape nº 2103627, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da
Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MURILO VIEIRA KOMNISKI da função de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14, a contar de 2 de
janeiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR,
TATIANA DRUMOND ALBERTINI da Gratificação de Representação de Supervisor do Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO para exercer a Gratificação de
Representação 
de 
Supervisor 
na
Secretaria 
Especial 
de 
Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA