DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PATRICIA NOGUEIRA TEODORO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA DA CONCEIÇÃO PATROCÍNIO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso
V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22
de setembro de 2020, resolve:
N O M EA R
HERVEL QUEIROZ DE SOUZA para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB RÉGIS RODRIGUES NUNES da função de CHEFE DE ASSESSORIA da Assessoria de
Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 1º de janeiro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 1S FAB MARCO AURÉLIO SILVA DE JESUS da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 2 de janeiro de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
a 2S FAB DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES da função de ESPECIALISTA da Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação
de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 31 de
dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da
Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 1S FAB ROSSANO AQUINO BEJARANO da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 31 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB ANANIAS DE SOUZA ROCHA da função de ESPECIALISTA da Divisão Administrativa da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 2 de janeiro de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 31 de dezembro de 2023:
- 2º Sgt EB DOMINGOS GONÇALVES AMARAL; e
- 2º Sgt EB MARCOS ANTONIO BATISTA NOGUEIRA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 452, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o CB MB NATHAN GOMES DE SOUZA para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão
Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 31 de dezembro de 2023:
- 2º Sgt EB ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUSA;
- 2º Sgt EB AMARO PEREIRA REIS;
- 2º Sgt EB EVALDO PERES DOS SANTOS;
- 2º Sgt EB JOSÉ ACRISIO PERES DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB JOSÉ ALVES MONTALVÃO NERI;
- 2º Sgt EB JOSÉ CARLOS ALVES SILVA; e
- 2º Sgt EB MÁRCIO ALBÉDIO BARBOSA COSTA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB CLAUDIO BATISTA SILVA da função de SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III, a
contar de 31 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MEIRIENE CAVALCANTE BARBOSA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Pesquisas do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise,
Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a
contar de 2 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA