DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 282, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JESSICA RENATA FEITOSA BANDEIRA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade
e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCELE RODRIGUES DA SILVA BORGES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE
2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da
Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GÉSSICA JANAÍNA DA TRINDADE para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE
3.10, no Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.581, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21005.000669/2023-26, resolve:
Designar MARCIA VIRGINIA SANTOS BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1348103,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Goiás, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.582, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000664/2023-73, resolve:
Nomear
BRIANI
CIBELY ARAUJO
SOUZA
CUNHA,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.023805/2023-91, resolve:
Designar MARCIA CARVALHO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1081912, para
exercer a
Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE
1.10, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.589, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21056.000779/2023-92, resolve:
Nomear MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.590, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001607/2023-49, resolve:
Nomear RADSON DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2330500, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.591, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.001615/2023-17, resolve:
Designar JAQUELINE PENHALOSA, matrícula SIAPE nº 708262, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332,
de 1º
de janeiro de
2023, e
o que consta
no Processo
SEI nº
21000.091098/2023-71, resolve:
Designar BARBARA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1169795, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Produtos Importados, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude de vacância do cargo e afastamento
do substituto designado, no período de 30 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.010090/2021-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, DANIELA
MIRANDOLA CANAVESSO, matrícula SIAPE nº 1141260, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 21000.090513/2023-79,
resolve:
Designar GISELLE KINDLEIN, matrícula SIAPE nº 1574172, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Registro e Fiscalização de
Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10,
em virtude do afastamento do titular, no período de 2 a 19 de janeiro de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.006982/2021-
17, resolve:
Dispensar, a pedido, AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1171325, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do da Bahia,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.006982/2021-17,
resolve:
Designar SERGIO MARIANO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 20753, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do da Bahia, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA