DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.084901/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI, matrícula SIAPE nº 1111064, ocupante do cargo de
Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 337, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.085113/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MURILO CARLOS MUNIZ VERAS, matrícula SIAPE nº 1348755, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Coordenação-Geral de Produção Vegetal, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 99, 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada
no D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta
no presente processo, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
APOLINARIO CRISTALDO, ocupante do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, matrícula SIAPE nº 007659, Nível "NI",
Classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3°
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (processo 21026.002906/2021-83).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora SONIA REGINA
LACERDA, matrícula SIAPE nº 1112555, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Código 481004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Agricultura e Pecuária, com proventos integrais, embasada no fundamento
legal do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI) nº
21044.003240/2023-24)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão eletrônico
nº 11/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 11/2023, processo SEI nº 21000.036813/2023-11,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 09185, Agente Administrativo;
AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO, SIAPE nº 08862, Agente Administrativo;
ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO, SIAPE nº 02174200, Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.669, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.011445/2023-59, resolve:
DISPENSAR LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula siape nº 1849162, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Elaboração de Contratos da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações
e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.011445/2023-59, resolve:
DESIGNAR LEANDRO DE CASTRO ABELHA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Elaboração de Contratos da Divisão de Compras e
Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.673, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.014354/2023-75, resolve:
DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processos e Organização
Institucional
da Coordenação-Geral
de
Governança
e Organização
Institucional do
Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 1.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.014354/2023-75, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste
Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR