DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200009
9
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 783, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009038/2023-15,
resolve:
Designar o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Conservação e Gestão, do Centro Nacional de Arqueologia, no período de 01 a 05/01/2024,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAQUEL DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000776/2023-
27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 30 de dezembro de
2023, ao servidor ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA, matrícula nº 224634, ocupante do
cargo de Analista de Recursos Humanos II, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso
II do parágrafo 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
parágrafo 16 do artigo 40 da Constituição Federal, ficando declarada a vacância da vaga nº
95911 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 98, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000784/2023-
73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Recursos Humanos, da
Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
desta Fundação, a partir do dia 30 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 99, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000782/2023-
84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE ASSEMANY, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Recursos Humanos, da
Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 454, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19
de outubro de 2022;
CONSIDERANDO
o disposto
no
Processo
SEI nº
01531.003041/2023-17,
resolve:
Art.1º - DESIGNAR FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO GARRIDO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Setor de Protocolo da Diretoria de
Logística, Orçamento e Administração desta Fundação Nacional de Artes.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000857/2023-70, resolve:
DISPENSAR
o Sd (EB) LEONARDO DE SOUSA ALMEIDA, da função de Especialista, código Nível
II, do Serviço de Apoio Administrativo, deste Ministério, a partir de 11 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000857/2023-70, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) JOÃO VITOR MOURÃO DEL VALLE, para a função de Especialista, código
Nível II, do Serviço de Apoio Administrativo, deste Ministério, a partir de 11 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.251, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60005.000125/2023-16, resolve:
N O M EA R
o Cel (EB) MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE, para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 6.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e o inciso I, do parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 7º e incisos
I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 60919.000050/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para presidir a cerimônia de passagem do
cargo de Conselheiro Militar (CM) na Representação Especial do Brasil junto à Conferência
do Desarmamento em Genebra, Suíça, no período de 22 a 29 de março de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 6.232, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.993, de 14 de março de 2022, e demais
informações que constam do Processo Administrativo nº 60092.000232/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO FERNANDO PRUDENTE
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 197772, ocupante de cargo de Técnico de Defesa e Controlador
de Tráfego, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, para ter
exercício no Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, nos termos do
artigo 6º da Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.833, de 25 de novembro de 2021, e
considerando o que consta Processo nº 60090.000406/2017-17, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para
recebimento dos bens permanentes oriundos da extinta Comissão para Coordenação do
Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia-CCSivam.
Art. 2º Nomear os servidores a seguir para compor a Comissão para conferência
e recebimento dos bens permanentes oriundos da extinta Comissão para Coordenação do
Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia-CCSivam, no âmbito do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-Censipam/MD:
Presidente: SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, CPF n° ***.452.507-**;
Membro: GIDEVAN TORRES NUNES, CPF nº ***.492.683-**;e
Membro: ROCI MARIA DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº ***.660.392**.
Art. 3º Revogar a Portaria DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD n° 2061, de 08 de
abril de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 15, de 14 de abril de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HARLEY ANGELO DE MORAES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.950 3PC2, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67760.005406/2023-52, resolve:
Art. 
1º 
Conceder 
aposentadoria 
a 
VILMAR 
ANTONIO 
TAYLOR
BITTENCOURT (Nr Ord 4724100), SIAPE nº 0209784, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ- III).
Código de vaga nº 89296.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO