DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200012
12
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 806, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n° 23062.022148/2023-71,
resolve:
I - Prorrogar o afastamento para participação em curso de formação, nos
termos dos §4º e §5º do art. 20, da Lei nº 8.112/90, ao servidor THALES TEIXEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2191049, Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão
406, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de
01/01/2024 a 16/03/2024.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no Memorando Eletrônico Nº 223/2023 - DPG,
resolvem:
Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024:
FERNANDA ISONI DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1552901, do Cargo de Direção
de Coordenadora de Logística, CD-04.
Art. 2° Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2024:
JAMILE CAMARGOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1143957, para o Cargo de
Direção de Coordenadora de Logística, CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
692/2023 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024:
MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2079085, da Função
Gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças, CD-04.
Art. 2° Designar, a partir de 02/01/2024:
MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1954589, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças, CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico n.º
701/2023 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024:
FERNANDA ISONI DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1552901, da Função Gratificada
Coordenadora de Logística, CD-04.
Art. 2º Designar, a partir de 02/01/2024:
JAMILE CAMARGOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1143957, para a Função
Gratificada Coordenadora de Logística, CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.448- Tornar sem efeito as portarias de afastamento do país de Carolina Moura
Brasil Carneiro da Silva n° 2423, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
27 de dezembro de 2023, e a portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, publicada
no DOU de 28 de dezembro de 2023, Processo nº 237776.000524/2023-20
Nº 2.449 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA MOURA BRASIL
CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico,
para
acompanhar
alunos na
participação
do
International
Talent
Mathematics Contest - ITMC 2024, em Bankok, Tailândia, no período de 21 a 29 de
fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens).
Processo nº 23776.000524/2023-20
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.457- Art. 1º Designar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1615238, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Química, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.458 - Art. 1º Designar EDUARDO FOLCO CAPOSSOLI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1508871, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Física, código FG-01, a partir da publicação em D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.459 - Art. 1º Designar ANDREA CORDEIRO CORREA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1673828, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Desenho, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.460 -Art. 1º Designar ELIZABETH DOMICIANO PAES, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2888895, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Informática Educativa, código FG-01, a partir da publicação
em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.461 - Art. 1º Designar FABER PAGANOTO ARAUJO, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2489897, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Geografia, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.462 - Art. 1º Designar FABIANA FERNANDES RIBEIRO MARTINS, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1094682, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Educação Infantil, código FG-01, a partir da publicação em
D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.463 - Art. 1º Designar ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2053810, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Educação Musical, código FG-01, a partir da publicação em
D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.464 - Art. 1º Designar CARINE DA COSTA CADILHO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1810205, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Artes Visuais, código FG-01, a partir da publicação em
D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.465 - Art. 1º Designar DANIELE GOMES CABRAL, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2379251, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Espanhol, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.466 - Art. 1º Designar DAYSE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1490671, para a função de Chefe
do Departamento Pedagógico de Inglês, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.467 - Art. 1º Designar FLAVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1674286, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Filosofia, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.486 - Art. 1º Designar HELENA PRUDENTE BARTHOLO DE JESUS, matrícula Siape nº
1582147, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Ciências da
Computação, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.487 - Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO, matrícula Siape nº 1566986,
para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Biologia e Ciências, código FG-01,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.488 - Art. 1º Designar MARCELA MELO AMORIM, matrícula Siape nº 1445811, para a
função de Chefe do Departamento Pedagógico de Matemática, código FG-01, a partir da
publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.489 - Art. 1º Designar MARCIO VINICIUS DO ROSARIO HILARIO, matrícula Siape nº
1490754, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Português e Literatura
de Línguas Portuguesas, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.490 - Art. 1º Designar MARCONE EDSON DE SOUSA ROCCA, matrícula Siape nº
2314900, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Francês, código FG-01,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.491 - Art. 1º Designar FABIANO LANGE SALLES, matrícula Siape nº 1808423, para a
função de Chefe do Departamento Pedagógico de Educação Física, código FG-01, a partir
da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.492 - Art. 1º Designar RENATA REZENDE GONDIM, matrícula Siape nº 2611192, para
a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.493 - Art. 1º Designar RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHAES, matrícula Siape nº
1023425, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de História, código FG-01,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.494 - Art. 1º Designar SILZANE DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2314020,
para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Sociologia, código FG-01, a partir
da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 2.496 - Art. 1º Designar ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA, matrícula Siape nº 1052074,
para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Administração e Direito, código
FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.