DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.506 - Dispensar WALDYR MENDES TATSCH NETO, matrícula Siape nº 1999751, da
função de Corregedor, código FG-01, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Nº 2.507 - Exonerar JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908,
da função de Procurador-Chefe, código CD4, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Nº 2.508 - Nomear WALDYR MENDES TATSCH NETO, matrícula Siape nº 1999751, para a
função de Corregedor, código CD-4, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Nº 2.509 - Nomear JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908,
para a função de Procurador-Chefe, código CD-3, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Nº 2.510 - Designar DIOGO MATHIAS BRUM, matrícula Siape nº 1808903, para a função de
Assessor de Relações Internacionais, código FG-01, a partir de 02 de janeiro de 2024.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PORTARIA Nº 2.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23040.00965/2023-30,
Art. 1º Ceder a servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula nº 2314799,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na Secretaria-
Executiva do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23040.00965/2023-30)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Reitor Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR
DE
.
1
PATRICIA DOS SANTOS MAIGRE
3373865
Matemática
26/12/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 10 da Portaria Nº 799 de 21 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou
da prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, GRAZIELE BRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1238363, onde se lê:
Prorrogar até 20/03/2024; leia-se: Prorrogar até 29/02/2024.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 882, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, no inciso XII do art. 5º do Anexo I da Portaria nº
252, de 26 de abril de 2022, e considerando as disposições do inciso III do artigo 23 e no
artigo 41, ambos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e, ainda, no artigo 1º da
Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, CONSIDERANDO o
disposto no art. 5º do Anexo I da Portaria nº 252, de 26 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 499, de 13 de setembro de 2022,
publicada no DOU Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022, Seção 2, página 17 e 18,
que dispões sobre a designação do(a) Encarregado(a) de Ouvidoria pelo Tratamento de
Dados Pessoais, Titular e Substituto, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), passa a vigorar com as seguintes alterações:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor Andrey de Sousa Nascimento (Mat. 1622073), como
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Titular e Edvon Pires Nogueira (Mat.
92753) Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Substituto, com as seguintes
atribuições:"
Leia-se:
"Art. 1° Designar o(a) titular da função Coordenador(a) de Ouvidoria como
Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais - Titular e seu substituto eventual
como Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais - Substituto(a), com as seguintes
atribuições:" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 887, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, seção 2, página 18.
Onde se lê: BÁRBARA AKEMI SATO, CPF: ***.033.286-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão por Resultados, Código FCE 1.05, da
Divisão de Desenvolvimento de Competências, da Coordenação de Gestão por
Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria
de Administração...
Leia-se: BÁRBARA AKEMI SATO, CPF: ***.033.286-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão por Resultados, Código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 776-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, e;
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 23042.005136/2023-10, de
27.07.2023, bem como os termos do Despacho nº 77083/2023-DGPCMC/IFAM, de
26.12.2023. resolve:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo
de Auditor, Matrícula SIAPE Nº 3280612, para responder pela Função Gratificada de Coordenador
de Relações Públicas, vinculada à Diretoria Geral deste Campus Manaus Centro, código-FG-04.
EDSON VALENTE CHVES
PORTARIA Nº 779 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições leais e
estatuárias que
lhe conferem
a Portaria n.º
1.115-GR/IFAM, de
22.06.2023, e:
CONSIDERANDO os termos do Documento no. 23443.019442/2023-11, de 18.12.2023.
resolve:
DISPENSAR, a partir de 28.12.2023, o servidor CARLOS RENÃ DA SILVA MOURA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2329422, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Extensão, Relações
Empresariais e Comunitárias deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.468, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001318/2023-
81, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/01/2024, a servidora GRACIELE
SOUZA ROSÁRIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1845715, da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento
do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 176, de
24/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.469, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002442/2023-
44, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2024, a servidora MARIANA
MACHADO SANTA BÁRBARA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 2174835 da função de Coordenadora do Extensão do campus Feira de Santana,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.147, de 19/11/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.665, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002185/2023-69, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 02/01/2024, a servidora CRISCIELLI BONELLA
LAUER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1051911, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação
Profissional de Nível Médio do campus Eunápolis, código CD-4, para o qual foi designada através
da Portaria nº 560, de 01/03/2019, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002187/2023-58, resolve:
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