DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ GOMES FORTE NETO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1728228,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Feira de
Santana, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Feira de Santana, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
3.298 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.847, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1784306, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus
Ilhéus, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Ilhéus, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 14 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEIME NUNES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852036, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Irecê, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Irecê, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 19 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.849, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO ALCÂNTARA MESQUITA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1615195, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus
Jacobina, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Jacobina, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 24 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO PESTANA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962613, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Jequié, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Jequié, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 25 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.851, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:
Art. 1º
- Designar
a servidora
SELMA MARIA
RODRIGUES DE
ANDRADE ALVES,
ocupante do
cargo efetivo
de Técnico
em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1105340, para exercer o cargo comissionado
de Diretora Geral pro tempore do campus Juazeiro, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de
Diretor Geral do campus Juazeiro, código CD-2, para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 3.661 de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 15/10/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.852, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAIMAR BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2157228, para exercer
o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Lauro de Freitas, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Lauro de Freitas, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
3.301 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SILVIO MAURÍCIO MAGALHÃES LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1968201, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus
Paulo Afonso, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Paulo Afonso, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
1.629 de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINÍCIUS DE MATOS RODRIGUES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1604269, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus
Porto Seguro, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Porto Seguro, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 28
de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IVES LIMA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194526, para exercer
o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Salvador, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Salvador, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 22 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANDREA MARIA MANO AMAZONAS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1569354, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus
Santo Amaro, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora Geral
do campus Santo Amaro, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 129
de 09/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.857, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:
Art.
1º -
Designar o
servidor LÚCIO
MAURO SOUZA
BORGES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2315346, para exercer o cargo comissionado de
Diretor Geral pro tempore do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de
Diretora Geral do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-2, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 3.300 de 16/09/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA