DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear a servidora LARA DE SOUZA FROIS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1410800, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional de Nível Médio do
campus Eunápolis, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.014938/2023-
47, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VIRGINIA SILVA NEVES, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2570599, para
exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Saneamento Integrado e Subsequente do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso
Técnico de Saneamento do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 1.548 de 07/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.002010/2023-
00, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DOURIENE FRAGA AMORIM LOPES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1824975, para
exercer a função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao Estudante do
campus Jequié, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002449/2023-
07, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/01/2024, a servidora IGARA
SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074555, da função de Coordenadora de Extensão do
campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.519, de
27/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002188/2023-
01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 02/01/2024, a servidora MARIANA
FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1917317, do cargo comissionado de Diretora
Acadêmica do campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 1.780, de 12/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002189/2023-
47, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LAURA ELIZABETH FERREYRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1814411, para
exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Eunápolis, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Relações
Institucionais, Estágios e Egressos da Diretoria de Ensino do campus Eunápolis, código FG-
02, para a qual foi designada através da Portaria nº 431 de 02/03/2015, publicada no
Diário Oficial da União de 03/03/2015.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.699, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002201/2023-
13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VITÓRIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1905287, para exercer a função de Coordenadora de Relações Institucionais, Estágios e
Egressos da Diretoria Acadêmica do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23285.002388/2023-34, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, da função de Chefe de
Gabinete do campus Camaçari, código FG-0001, para a qual foi designada através da Portaria
nº 3.830, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002389/2023-
89, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ANDERSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1399163, para exercer a função
de Chefe de Gabinete do campus Camaçari, código FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001460/2023-
28, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/01/2024, o servidor JORGE
FABRÍCIO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1644769, do cargo de Diretor de Administração e
Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria
nº 650 de 16/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RUI PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268304, para exercer
o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Brumado, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Brumado, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 15 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO OLIVEIRA TELES, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737324, para exercer
o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Camaçari, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Camaçari, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 16 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1964315, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus
Euclides da Cunha, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora Geral
do campus Euclides da Cunha, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
3.296 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23278.013121/2023-61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABÍOLO MORAES AMARAL, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1521611, para exercer
o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Eunápolis, código CD-
2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor
Geral do campus Eunápolis, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria
nº 13 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA