DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NELSON DE SOUZA COSTA JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3626913, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus
Seabra, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Seabra, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 23 de
02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ESLY CESAR MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1536271, para exercer o
cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Simões Filho, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Simões Filho, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 17
de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1967734, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus
Valença Tento, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Valença Tento, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 21
de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FELIZARDO ADENILSON ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643081,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Vitória da
Conquista, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretor Geral
do campus Vitória da Conquista, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 20 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve::
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 31/12/2023, o servidor CLEBER PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 1754366, do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Avançado Ubaitaba,
código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.399, de 24/09/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050910,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Avançado
Ubaitaba, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.865, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001696/2023-
64, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ISMAEL AZEVEDO DA PAIXÃO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2323697, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.628 de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.883, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013167/2023-
81, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2024, o servidor RICARDO
DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1669347, da função de Coordenador de Movimentação de Pessoal,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 286, de 31/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.884, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013168/2023-
25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JUVENCIO ELOI MARTINS NETO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1727211, para exercer a função
de Coordenador de Movimentação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoas, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.346, DE 29 DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir, no período de 29 de dezembro de
2023 a 29 de janeiro de 2024, o titular do cargo de Coordenador de Ensino, por motivo de
impedimento do substituto regular, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo nº
23330.253853.2023-19).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 20 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos
na
operação das
sessões do
Pregão Eletrônico
SRP nº
06/2023 (Processo
n°.
23333.253973.2023-88), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 19 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos
na
operação das
sessões do
Pregão Eletrônico
SRP nº
07/2023 (Processo
n°.
23333.254512.2023-22), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.613/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000880.2023-
64, resolve:
Designar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
RODRIGO ALFANI