DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.614/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000880.2023-
64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº
01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural.
Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1482/REITORIA/IFB, de 24 de novembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000909.2023-
52, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DIANE IVANISE FIAMONCINI, CPF
nº ***.116.730-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1625357, SIAPECAD nº 01389334, Código 707001, Código de Vaga nº 0824481, ,
Classe/Nível D501, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais e paridade, a partir da publicação no D. O. U .
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000676.2022-
00, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1606, de 28/12/2023, que trata de:
"Art. 1º Dispensar a servidora LOUREINE RAPOSO OLIVEIRA GARCEZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014791,
SIAPECAD nº 02207787, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Subs do Campus Ceilandia, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do
Trab do Campus Ceilandia, a partir de 29 de dezembro de 2023."
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.620/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001604.2023-
11, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO JUSTINIANO DE MORAES
NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1968190, SIAPECAD nº 01752064, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
realizar pesquisa de Doutorado sobre a análise linguística, análise conversacional,
aprendizagem colaborativa e sistemas de recomendação educacionais, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
29/12/2023 a 04/12/2023.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23349.004953/2023-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 02/01/2024, Aposentadoria Voluntária com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) ROBERT LENOCH
, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DV, Nível
01 , matrícula siape nº ****697, código de vaga 691369, lotado no Campus Araquari, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º, §1º,
da Emenda Constitucional 103/2019. (049010), sem computar períodos de licença prêmio,
pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 2.399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23351.006589/2023-70, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 02/01/2024, aposentadoria voluntária, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) CLAUDIA REGINA
THOMAS BERTUCINI, ocupante do cargo de professor de ensino básico, técnico e
tecnológico, Classe DIV, Nível 04 matrícula SIAPE ****292, código de vaga 683303, lotado
(a) no Campus Concórdia, com fundamento no art. 20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e§ 2º
inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem computar períodos de licença
prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23350.003954/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIA DAMO
BERTOLI , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DV, Nível 01, matrícula SIAPE xxxx896, código de vaga 641127, lotada no Campus Camboriú,
com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20
Inciso de I, II, III e IV e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 02/01/2024.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004331/2023-48, resolve:
Dispensar a servidora ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857780, SIAPECAD nº 01636369,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador(a) do Curso de
Tecnologia em Construção de Edifícios, FUC - 01, do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1042/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2022,
DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.756, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004331/2023-48, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857780, SIAPECAD nº
01636369, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Brinquedoteca-JUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.757, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor da Portaria nº 9731/GABR/REITORIA, de 29 de dezembro de 2023
(Boletim de Serviços de 29/12/2023) e o que consta no Processo nº 23255.010527/2023-
51, resolve:
Designar o servidor MARCEL RIBEIRO MENDONÇA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841008, lotado no campus
Pecém e em exercício na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, como Ordenador de Despesas
substituto do IFCE - Reitoria, no período de 02 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.758, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor da Portaria nº 9732/GABR/REITORIA, de 29 de dezembro de 2023
(Boletim de Serviços de 29/12/2023) e o que consta no Processo nº 23255.010527/2023-
51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Uchoa Araujo, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1544822, lotada no campus Fortaleza e em exercício na Pró-
reitoria de Extensão, como Ordenadora de Despesas substituta do IFCE - Reitoria, no
período de 08 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 9745/GABR/REITORIA, de 29 de dezembro de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.017521/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
FRANCISCO ALDENOR BESSA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269464, Código de Vaga: 207671, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, em regime de 20 h semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.3º, §1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Proventos
correspondentes a mesma classe e padrão; 23 (vinte e três) anuênios (art. 244 da Lei nº
8.112/90); VPNI Art.62-A LEI 8112/90; RT - Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
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