DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE 1698487, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 29.12.2023
a 11.02.2024, realizar missão institucional para realização de pesquisa na Universidade do
Litoral Côte d'Opale, Dunkerque, França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Guarapari (Proc. nº 23183.002496/2023-55).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23215.005211/2023-13, resolve:
Nº 1.747 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula
Siape nº 1522866, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação,
código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 1.748 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PATRIC LINCOLN RAMIRES IZOLAN, matrícula
Siape nº 2727803, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Tecnologia da
Informação, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.750, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23873.001955/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CRISTIANE DE LIMA GEIST, matrícula Siape nº
1799881, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, para
exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto(a), código da função CD-0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, no período de 07
de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular do cargo.
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria
eletrônica nº 394, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21
de dezembro de 2023, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR o servidor RHENAN FERRAZ DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1874355,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para
exercer o cargo de Coordenador de Assistência Estudantil em Exercício, Código da Função
CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 02 a 17 de
janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e de seu substituto legal.
JOSEANE ERBICE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CO N S I D E R A N D O :
- Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-
45 de 04/09/2001;
- A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1,
página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas
e Relações do Trabalho no Serviço Público;
- O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021,
publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021;
- O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março
de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021;
- O requerimento pessoal do servidor Renan Alvarenga Santos da Silva e a
anuência da Direção Geral do campus Cabo Frio, constante no Processo nº
23321.002393.2023-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
RENAN ALVARENGA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1509740 ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no
campus Cabo Frio, no período de 1 ano, a contar de 02/01/2024, com fundamento no
artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.239, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892
de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de
agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de
06 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de janeiro de 2024, de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de
13/11/2019, à servidora ELIZABETH CALDAS PEREIRA CABRAL, matrícula SIAPE 1026572,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga nº 207527, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as
seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
e Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente
a Graduação, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada
pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, publicada no D.O.U.
de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.006325.2023-22.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.240, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892
de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de
agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de
06 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de janeiro de 2024, de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de
13/11/2019, ao servidor JOCELIO GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE 268792, ocupante do
cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 206939,
do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 16%
(dezesseis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei
8.112/90 correspondente a 6/10 de FG-04 e Incentivo à Qualificação no percentual de 30%
(trinta por cento), correspondente Especialização de Nível Superior, de acordo com o
previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de
28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.000431.2023-01.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.241, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892
de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de
agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de
06 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de janeiro de 2024, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao
servidor DENALDO ALCHORNE DE SOUZA, matrícula SIAPE 2031975, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, no regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207561, do Quadro Permanente deste
Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 5% (cinco por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço e a Retribuição por Titulação - RT, correspondente à
Titulação de Doutorado, instituída pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de
23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23320.003266.2023-91.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 2.937 - Processo nº 23148.008497/2023-30 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26
de dezembro de 2023, FERNANDA CARVALHO TAVARES, matrícula SIAPE 3128512, do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Vitória, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.938 - Processo nº 23544.002711/2023-71 - Dispensar, a partir de 02.01.2024, SHIRLEI
CONCEIÇÃO BARTH SCHAEFFER, matrícula SIAPE 2316156, da Função Gratificada, código
FG-1, da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-
serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1592, de 30.09.2021, publicada
no DOU em 01.10.2021.
Nº 2.939 - Processo nº 23544.002713/2023-61 - Art. 1º Designar ADEYLSON LICHTENHELD
CRAUS BERTUANI, matrícula SIAPE 1787253, para exercer a Função Gratificada, código FG-
1, da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Centro-
serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.940 - Processo nº 23544.002749/2023-44 - Art. 1º Designar ELAINE KUSTER DE SOUSA
WUTKE, matrícula SIAPE 3008777, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe
de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
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