DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando o Processo nº 23190.001502.2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Xisto Rodrigues de
Souza, matrícula SIAPE nº 2211264, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível "01", jornada de trabalho de 40h semanais
com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT,
lotado no Campus Cuiabá - Bela Vista, nos termos dos §§ 1º e 2º inciso I, do art 20, da EC
103/2019, assim constituídos a) Vencimentos integrais do cargo efetivo; b) Anuênio - art.
244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 2% (dois por cento); e c) Retribuição por
Titulação pelo título de Doutor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.338, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15.10.2021, e na Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam no Processo Eletrônico nº 23188.002298.2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Milson Evaldo Serafim, Matrícula
SIAPE n. 1760098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres - Prof. Olegário
Baldo, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria - Reitoria 1557/2023 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços nº
208, em 19 de dezembro de 2023, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE: 229****,
CPF: 890.663.321-25"
LEIA-SE: "o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE: 229****, CPF:
890.663.321-15"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.686 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1260/2022 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 25 de outubro de 2022.
Art. 2º Exonerar a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Diretora de Empreendedorismo e Inovação (DIREI) da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.694 Art. 1º Nomear o servidor GILBERTO ASTOLFI, SIAPE nº 201****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
o cargo de Diretor de Empreendedorismo e Inovação (DIREI) da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.704
-
Art.
1º
Revogar a
Portaria
-
Reitoria
455/2023
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora Mary Fernanda de Sousa de Melo, SIAPE nº
239****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Administração do
Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.705 - Art. 1º Designar a servidora CLEIDE MONTEIRO GONÇALVES DE ABREU,
SIAPE nº 195****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico de
Nível Médio Integrado em Administração do Campus Dourados do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.707 - Art. 1º Designar o servidor FLAVIO FELIX MEDEIROS, SIAPE nº 234****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para ocupar a função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais do
Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.708 - Art. 1º Designar a servidora ROSANA CRISTINA DE AZEVEDO, SIAPE nº 234****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.709 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO FIRMINO MESSIAS, SIAPE nº
229****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico
em Informação e Comunicação do Campus Dourados do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº
1.710
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1432/2019
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 11 de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar a servidora MARILYN APARECIDA ERROBIDART DE MATOS,
SIAPE nº 190****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Campo Grande, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.711 - Art 1º Revogar a PORTARIA Nº 1184 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023;
Art. 2º Exonerar o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES,
SIAPE 115****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo
de direção de Diretor de Administração, do Campus Naviraí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (CD-4).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.712 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 760 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Desligar a servidora CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO,
SIAPE Nº 1.73****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus Naviraí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
(FG - 2).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.713 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 254 DE 10 DE MARÇO DE 2023;
Art. 2º Desligar o servidor MARCELO BARCELO GOMES, SIAPE nº 188****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Extensão
e Relações Institucionais (COERI), do Campus Naviraí, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG - 1).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.714
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1131/2020
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 15 de outubro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 239****,
ocupante
do cargo
efetivo de
Assistente
em Administração,
da função
de
Coordenador de Administração da Sede, do Campus Campo Grande, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.715
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1331/2023
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 10 de novembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora EURICLEIA DE SOUZA AZEVEDO, SIAPE nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da Diretoria
de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.717
-
Art.
1º
Revogar a
Portaria
-
Reitoria
281/2020
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 07 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor ESTEVAO VINICIUS CANDIA, SIAPE nº 300****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função da Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEI do Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FG -1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.718 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 781 DE 31 DE JULHO DE 2019;
Art. 2º Desligar o servidor DANIEL ZIMMERMANN MESQUITA, SIAPE nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia
do Campus
Naviraí,
do Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FUC - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.719 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1041 DE 5 DE JULHO DE 2018;
Art. 2º Desligar o servidor FÁBIO YOSHIMI WADA, SIAPE Nº 235****,
ocupante do cargo de Professor do EBTT, da função de Coordenador de Eixo de
Recursos Naturais, do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da nata de sua publicação.
Nº 1.720 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO ROJAS MARTINES, SIAPE nº 217****, ocupante
do cargo efetivo de Programador Visual, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de
Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.721 - Art. 1º Nomear o servidor FABRICIO CESAR DE PAULA RAVAGNANI, SIAPE
nº 454****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
para responder pela Diretoria de
Pesquisa, Extensão e
Relações
Institucionais (DIRER) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.722
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1217/2022
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 06 de outubro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, SIAPE nº
209****, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais,
do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.