DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200019
19
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Processo nº 23321.002574.2023-90; - O equívoco detectado na Portaria REIT/IFFLU n° 1246, de 27 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria REIT/IFFLU n° 1246, de 27 de dezembro de 2023, que trata de nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de
15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme abaixo:
Onde se lê:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Carlos Henrique Nascimento de Cristo Junior
Educação Física
Avançado Cambuci
0083647
.
Mariana Vasconcelos Ferreira De Araújo
Mecânica II
Campos Centro
0207106
Leia-se:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Carlos Henrique Nascimento de Cristo Junior
Educação Física
Avançado Cambuci
0836047
.
Mariana Vasconcelos Ferreira De Araújo
Mecânica II
Campos Centro
0207106
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANACIO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento pessoal da servidora Gabriela Carvalho
Nascimento, constante no processo 23317.007946.2023-33; - O disposto no artigo 34 da
Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2024, nos termos do Art. 34,
caput da Lei 8.112/90, a servidora GABRIELA CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
3340549, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0478301.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.335 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000852/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE JOSE GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940243, SIAPECAD nº
01721960, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Mestrado Profissional em Artes do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-751, ficando seu
exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.336 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000852/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GOMES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2289781, SIAPECAD nº
01374259, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Mestrado Profissional em Artes do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-751. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.352 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001220/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3145573, SIAPECAD nº 02314101, da função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a)
Coordenação Acadêmica do Câmpus Formosa, UORG-247, ficando seu exercício vinculado à
UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.393 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.001192/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE MARTINS FERREIRA BUENO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2293598,
SIAPECAD nº 02055082, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Uruaçu, UORG-
786, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.394 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004152/2023-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE COSTA ACIOLE DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2487705, SIAPECAD nº 01498023, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus, para participar do(da) programa de Pós-Doutorado em História, na Universidade de
Lisboa, Portugal, recebendo recursos do CNPq, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3312 - REITORIA/IFG, de 21 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.396 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002957/2023-62, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0832422, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CLEITON BISPO
RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1833288, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3358 - REITORIA/IFG, de 27 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.397 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.001192/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVI TAVEIRA ALENCAR ALARCAO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2201338, SIAPECAD
nº 01978405, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Uruaçu, UORG-
786. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.280 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.069971.2023-61, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wanderley Silva Pereira, Assistente Em Administracao,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02)
do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.281 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.069973.2023-51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Keila Maria Carvalho Pereira, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-
02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.070630.2023-39, de 26/12/2023; resolve:
Designar
o(a)
servidor(a)
Paulo Henrique
Beckman
Gomes,
Matrícula:
3299680, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto(a)
eventual do(a) Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do IFMA
Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial.
LAURO SANTOS PINHEIRO
Fechar