DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7242/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026184/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEÃO, matrícula SIAPE
2122849, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotada na Reitoria,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida/PROGEP
deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.243/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026184/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEAO, ocupante do cargo
de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2122849, SIAPECAD nº 01903299, lotado(a)
no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Nucl Subs Int de Aten a Saud
do Serv da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.244/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026184/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KEILA VARGAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, SIAPE nº 3070394, SIAPECAD nº 02252821, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para
exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Nucl Subs Int de Aten a Saud do Serv da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.245/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026184/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2358935, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Reitoria, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Saúde e Qualidade de
Vida/PROGEP deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.247/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022633/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1872993, SIAPECAD nº
01653503, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação Pes Pós-Gradu e Inovação do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra
em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.248/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022633/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALDENICE DE NAZARE SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013876, SIAPECAD nº
01796721, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Pes Pós-Gradu e Inovação do Campus Abaetetuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 7.233 - BELÉM/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria
nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de
suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do
IFPA,
aprovado pela
Resolução nº
190/2020, de
21/12/2020, Portaria
nº
215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº
23051.021791/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e
paridade à servidora SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
0273258, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base
na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do art.
186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/1990; b) anuênio com base no art. 244,
Lei 8112/90 no percentual de 20% (vinte por cento); c) Retribuição de
Titulação: Doutorado com base na Lei 12.772/2012.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 323 - Dispensar, a pedido, a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA, Mat.
SIAPE : 1058225, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora da Unidade Acadêmica
da Área de Construção Civil do Campus Cajazeiras FUC - 01.
Nº 324 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Mat. SIAPE
: 2089117, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica
do Campus Cajazeiras, FUC - 01.
Nº 325 - Dispensar, a pedido, a servidora JACINTA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGU ES ,
Mat. SIAPE : 1134009, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora dos Cursos Técnicos
em Edificações do Campus Cajazeiras, FUC - 001.
Nº 326 - Designar o servidor DANIEL TORRES FILHO, Mat. SIAPE: 1159730, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de
Construção Civil do Campus Cajazeiras, FUC - 01.
Nº 327 - Designar o servidor MARTILIANO SOARES FILHO, Mat. SIAPE: 1206209, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica do Campus Cajazeiras,
FUC - 01.
Nº 328 - Designar o servidor AILTON RIBEIRO DE ASSIS, Mat. SIAPE: 1063339, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Edificações do Campus Cajazeiras, FUC -01
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012650.2023-
25, resolve:
Nº 460- I - Dispensar a servidora Taize Araujo da Silva, Matrícula nº 1811350, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Coordenadora Geral da Biblioteca, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 461- I - Designar o servidor Thiago de Lima Silva, Matrícula nº 1807006, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador Geral da Biblioteca, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar ADELSO FIDELIS DE MOURA, SIAPE nº 3323100, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, TAIS REGINA DE MELLO, SIAPE nº 2238024, Pedagoga, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, FG-01, do Campus Jacarezinho, a partir de 31 de dezembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.035, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar TAIS REGINA DE MELLO, SIAPE nº 2238024, Pedagoga, para exercer
a função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.036, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO HOFFMANN NUNES, SIAPE nº 2122001,
Psicólogo, da função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos Estudantis, FG-02, Campus
Jacarezinho, a partir de 31 de dezembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
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