DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.723 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 221 DE 9 DE MARÇO DE 2022;
Art. 2º Desligar a servidora JOZIL DOS SANTOS, SIAPE nº 184****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE) do IFMS, Campus Naviraí, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.725 - Art. 1º Nomear a servidora CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO,
SIAPE 173****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
responder pela Direção de Administração do Campus Naviraí, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.726 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DE FREITAS NETO, SIAPE nº
128****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para ocupar a função de Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG -1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.727 - Art. 1º Designar a servidora GABRIELE DE ARRUDA CARDOSO, SIAPE nº
124****, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de
Coordenadora de Administração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-
1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.728 - Art. 1º Nomear o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 239****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar o cargo de
Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.735
-
Art.
1º
Revogar a
Portaria
-
Reitoria
914/2022
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 26 de julho de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor LEANDRO APARECIDO ANTUNES STEFFEN, SIAPE nº
175**** ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em
Informação e Comunicação - COINF do Campus Jardim, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.738 - Art. 1º Designar o servidor ESTEVÃO VINICIUS CANDIA, SIAPE nº 300****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em
Informação e Comunicação - COINF do Campus Jardim, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.739 - Art. 1º Designar o servidor FAGNER LOPES THEODORO, SIAPE nº 310****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para
exercer a
função
de Coordenador
dos Cursos
do
Eixo Tecnológico
de
Infraestrutura - COETI do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.740 Art.
1º
Revogar a
Portaria -
Reitoria
1556/2019 -
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 22 de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora MARTA LUZZI,
SIAPE nº 226****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT, da função de Direção Executiva de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.741
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1327/2020
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Exonerar, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a servidora a
servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 212****, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, da função de Direção de Assuntos Estudantis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.742
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1327/2020
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Exonerar, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a servidora a
servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 212****, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, da função de Direção de Assuntos Estudantis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº
1.743
- Art.
1º
Revogar
a
Portaria
- Reitoria
1556/2019
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 22 de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora MARTA LUZZI,
SIAPE nº 226****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT, da função de Direção Executiva de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.744 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 273 de 20 de Março de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora KATIA REGINA OVANDO MORAES, SIAPE nº
189****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.745 - Art. 1º Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora JULIANA
DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 212****, ocupante do cargo efetivo de
Pedagoga, para responder pela Direção Executiva de Ensino (DIENS), da Pró-Reitoria
de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.746 - Art. 1º Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora ADRIANA
ESTABILE NARESSI, SIAPE nº 185****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social,
para responder pela Direção de Assuntos Estudantis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Rainer de Paula, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1777831, para o cargo de Pró-Reitor de Administração
e Planejamento, cargo de direção substituto, código CD-2, vinculado à UORG 8, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Jackson de Freitas Meireles, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1901014, para o cargo de
Coordenador de Administração Substituto, cargo de direção código CD-4, vinculado à UORG
8, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23394.002139/2023-10;
23394.002146/2023-11; 
23833.002479/2022-35; 
23390.001493/2023-59;
23395.001549/2023-25, resolve:
Nº 1.157 - Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934025,
SIAPECAD nº 01856503, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23394.002139/2023-10)
Nº 1.158 - Designar a servidora JUNAI CARVALHO DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1830964, SIAPECAD nº
01610408, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23394.002139/2023-10)
Nº 1.159 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934025, SIAPECAD nº
01856503, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química
Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23394.002146/2023-11)
Nº 1.160 - Dispensar a servidora ESTELA ROSANA DURAES VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2396750, SIAPECAD nº
02422814, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código FG - 02, do Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23833.002479/2022-35)
Nº 1.161 - Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA RODRIGUES FREITAS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2313047, SIAPECAD nº 02071108, da função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001493/2023-59)
Nº 1.167 -Dispensar a servidora KENNYA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180257, SIAPECAD nº 01959164, da
função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Pirapora.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001549/2023-25)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.240/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026184/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEAO, ocupante do
cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2122849, SIAPECAD nº 01903299,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) PROGEP, da função de Chefe,
FG - 04, do(a) Nucl Subs Int de Aten a Saud do Serv da Reitoria. Esta portaria entra em
vigor a partir de 12 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.241/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026184/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 12 de dezembro de 2023, a servidora KEILA
VARGAS, matrícula SIAPE 3070394, lotada na Reitoria, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, da função de Chefe do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida/PROGEP deste
Instituto, código CD-04.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

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