DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.046, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação -
PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARCELO ESTEVAM
1858590
Titular
. SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE
2898578
1º Substituto
. SARAH NÓBREGA
2667328
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1998, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023,
seção 2, página 102.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.056, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DÉVERSON ROGÉRIO
RANDO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951738.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria, na Coordenadoria do SIASS da PROGEPE, DANIELA SOARES BRAZ, habilitada em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 773587.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito o ato de provimento: Portaria de pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 1789, de 23 de novembro de 2023, publicada no DOU do dia 27 de
novembro de 2023, seção 2, página 20, que nomeou AURÉLIO FERREIRA DA SILVA para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951686, nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, a
servidora MARIANNE HERINGER NOGUEIRA ZANIRATO, matrícula SIAPE nº 1577719,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Classe E, Padrão 410, lotada no Campus Colombo,
código da vaga nº 304783, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 1.326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.013121.2023-40 com despachos exarados,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria IFPE nº 1.217, de 8 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 09 de novembro de 2023, seção 2, página 21, constante no
Processo SEI/IFPE nº 23299.013121/2023-40, que concedeu aposentadoria na forma da Lei
ao servidor JOSINALDO MONTEIRO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1208117, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404,
com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus
PESQUEIRA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO
o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 e a Portaria Nº 1.260, de 28 de dezembro
de 2021, e ainda o Processo SEI/IFPE nº 23298.034175/2023-52 com despachos exarados,
resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUÍS LUCAS DANTAS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para a função comissionada de Coordenador do Mestrado PROF-FILO
- do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.347, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, omeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23295.033613/2023-50 com despachos exarados, resolve:
Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FÁBIO NICÁCIO
BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1215827, ocupante do cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento Acadêmico de Formação Geral - DAFG - do Campus RECIFE desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.390, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.030825/2023-07 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.375, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
22/12/2023, seção 2, página 38, que nomeou a candidata LUANA STEPHANIE DE MEDEIROS
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
Conhecimento: Pedagogia, conforme descrito a seguir:
a) No preâmbulo, onde se lê: "Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de
15/03/2019 - DOU de 18/03/2019",
b) Leia-se: "Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de 12/05/2019 - DOU de
04/06/2019";
c) Onde se lê: " no Área de Conhecimento";
d) Leia-se: "na Área de Conhecimento"
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.391, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.030825/2023-07 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.378, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
22/12/2023, seção 2, página 38, que nomeou a candidata DANIELLE DE FARIAS TAV A R ES
FERREIRA de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Conhecimento:
Pedagogia, conforme descrito a seguir:
a) No preâmbulo, onde se lê: "Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de
15/03/2019 - DOU de 18/03/2019",
b) Leia-se: "Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de 12/05/2019 - DOU de
04/06/2019";
c) Onde se lê: " no Área de Conhecimento";
d) Leia-se: "na Área de Conhecimento".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23296.034857/2023-71 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.401 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1539321, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Química - CQUI - do
Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 31/12/2023.
Nº 1.402 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VALENTINA
NASCIMENTO E MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1394930, ocupante do cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Química - CQUI  - do
Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/01/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº
223518.008869/2023-07 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor LEONARDO DO MONTE RABELO, matrícula SIAPE nº
3053506, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do
país pelo período de 02/01/2024 e 02/03/2024, com a finalidade de realização de parte do
seu curso de Pós-Graduação, stricto sensu, de Doutorado em Psicologia Clínica, na
Universidade Paris Cité/França, com fulcro no art. 21, I, b, do Decreto Federal nº 9.991/2019
c/c art. 27, II, da Resolução nº 049/2010/CONSUP/IFPE e a Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR