DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200024
24
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 4061 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.001052/2023-12, resolve:
Declarar a vacância, com efeitosa partir de 21/12/2023,do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Stella Fernandes Pereira, Matrícula
SIAPE nº 1299932, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0938236, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.229, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002779.2023-32, de 8 de dezembro de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2110/2023 - RE/IFRN, de 7 de
dezembro de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora KÁTIA SIMONNE OLIVEIRA DIAS, Matrícula Siape nº
1886850, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NOVA CRUZ
GABINETE
PORTARIA Nº 335 - DG/NC/RE/IFRN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23426.002349.2023-85, de 1º de
dezembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente desta Instituição, para o espective cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1999156
Flávia Jamille de
Figueiredo
Paes
Barretto
FG . 1
Coordenação do Núcleo
de Apoio às Pessoas com
Necessidades
Educacionais Específicas
- NAPNE
Direção
Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANMILLE VALDIVINO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 663, de 22 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 27 de novembro de 2023 - Seção 2, Pág. 21, referente a nomeação
de CARLOS YAGO VERDUM DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, com
lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto
no §1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata GISELE DA SILVEIRA MACIEL PINTO, aprovada em 8º
lugar, na reserva de vaga para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação
nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº
81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022,
publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em
12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023,
de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Sertão, código de vaga: 832726.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 728, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Lei Complementar nº 47/93 e
demais informações que constam do processo nº 23419.000626/2019-28, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a contar de 01/12/2023, a requisição para a Advocacia-Geral da
União relativa à servidora Cátia Simone Pinto Sandri, matrícula SIAPE nº 2042971, pertencente
ao Quadro de Pessoal do IFRS - Campus Caxias do Sul, autorizada por meio da Portaria IFRS nº
116, de 06/02/2020.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADEMILSON MARCOS TONIN, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1844763, da função de Diretor de Ensino do
IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIOS LUFT, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2401561, para exercer a função
de Diretor de Ensino do IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.910, DE 28 DE DEEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000592/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar Andréa Simoni Manarin Tunin, matrícula SIAPE nº 1824570,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Coordenação Técnico-
Pedagógica, código FG2, subordinada à UORG de exercício 37, do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Reitor substituto
PORTARIA Nº 2.947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em visto o disposto no Processo
Eletrônico nº 23270.003524/2023-72 :
Art.1º Autorizar a cessão da servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA ,
Matrícula SIAPE nº 1740408 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função/cargo FCE 2.07 de
Assistente na Coordenação de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-
Geral de Pagamento da Diretoria de centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
órgãos Extintos, da Secretaria de gestão de Pessoas do MGI, com base no art. 93 da Lei nº
8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.336, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015437/2023-95, em
especial o Despacho nº 784/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2125055), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) VALERIA NAZARIO SANTOS, SIAPE nº 2997217, Assistente
em Administração, está designado(a), a partir de 27/6/2023, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº
0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo
em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016828/2023-27, em especial o Despacho
nº 892/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2163428), resolve:
Nº 2.588
Art. 1º O(A) servidor(a)
JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE
nº 1945200,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de
3/1/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN),
código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 2.589 Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA CARLA GRAVENA CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº
2045608, Pedagogo(a), fica exonerado(a), a partir de 3/1/2024, do Cargo Comissionado
de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Fechar