DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS SERTÃOZINHO
PORTARIA Nº 6.449/IFSP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021460.2023-47, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor LUCAS EXPOSTO SOARES, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 110****, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Reitoria do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto à Advocacia
Geral da União, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art.
9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.424 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024, o servidor Elinaldo Ferreira Miranda,
matrícula SIAPE 1524736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.427 - Art. 1º Designar, a partir de 03/01/2024, o servidor Elinaldo Ferreira Miranda,
matrícula SIAPE 1524736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Manutenção e Transporte - CMT/GADM/DG, Campus Tobias Barreto,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.151, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.004753/2019-93, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor FABRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA AVELINO, matrícula
Siape 367****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado neste IF Sudeste MG -
 Campus Barbacena, sob o código de vaga 0847320, pela prática da infração capitulada no
art. 132, V, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da referida demissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando processo 23163.004241.2023-
65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Octavio de Castilhos Badia, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado,
em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em
29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954682.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Adriano Diniz Pereira, matrícula Siape nº
1982171, ocupante do cargo de técnico em audiovisual, da função de coordenador de
Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.595, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.024920/2023-48,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em assuntos educacionais, código
de vaga nº 985811, do quadro de pessoal do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Romulo Bezerra de Almeida,
matrícula Siape nº 1632989, Classe E, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 340, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS,
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada
pela Portaria REI/IFTO nº 1.307, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 30 de outubro de 2023, seção 2, alterada pela Portaria REI/IFTO nº
1.343/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, Matrícula Siape nº
2267159, ocupante do cargo Enfermeiro, para, em substituição, exercer a função de
Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 01 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
IDÊ RODRIGUES MORAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REI Nº 1.960, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 02/01/2024 , nos termos do Art.
33, inciso I da Lei 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro
REITORIA em virtude de exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALLAN VICTOR DE REZENDE,
Matrícula SIAPE nº 1038098, Código de Vaga nº 0834943 , nos termos do Processo nº
23199.017635/2023-76.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.353.826-**,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Ed u c a c i o n a i s
da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº
***.476.566-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.594.588-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº
***.476.566-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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