DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.594.588-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA RITA DE CÁSSIA GOMES RIBEIRO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1673034, da Função (FG-
02) de Coordenadora da Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico (DRCA), com lotação na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, com efeitos a partir de 07/12/2023.
Art. 2º - A mesma servidora também fica dispensada do exercício como
Substituta Eventual da Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos.
(Processo nº 23082.037534/2023-29)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.086181/2023-99,
resolve:
Exonerar, a partir de 31/12/2023, OSANAR DOS REIS SILVA, matrícula/SIAPE
1530492, do cargo de Coordenador de Seleção e Orientação-CSOR, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, código CD-04, da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.086161/2023-99,
resolve:
Exonerar, a partir de 31/12/2023, MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA,
matrícula/SIAPE 1669126, do cargo de Coordenadora de Atendimento e Registros
Estudantis da
Superintendência de
Administração Acadêmica,
código CD-04, da
Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.085846/2023-47,
resolve:
Nomear, a partir de 01/01/2024, ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL, Téc em
Assuntos Educacionais, matrícula/SIAPE 2347691, para exercer o cargo de Coordenadora de
Atendimento
e Registros
Estudantis-CARE, código
CD-04
da Superintendência de
Administração Acadêmica, da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.086181/2023-99,
resolve:
Nomear, a partir de 01/01//2024, MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA,
Assistente em Administração, matrícula/SIAPE 1669126, para exercer o cargo de
Coordenadora de Seleção e Orientação-CSOR, código CD-04 da Pró Reitoria de Ensino de
Graduação da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 132, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do
Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em
obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no
D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº.
023.441.804-43, matrícula SIAPE Nº 2348151-8, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, lotado na UAAC-CH, da função de
GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 158195-UFCG, desta Universidade,
exclusivamente no período de 02/01/2024 a 12/01/2024.
Art. 2º Designar MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº.
082.207.534-20, matrícula SIAPE Nº 2060815-1,
ocupante do cargo de
Administrador, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade
Federal de Campina Grande, lotada na PRGAF/UFCG, para a função de GESTOR
FINANCEIRO
da
Unidade
Gestora 158195-UFCG,
desta
Universidade,
em
substituição da
servidora SUZANNE
ÉRICA NÓBREGA
CORREIA, afastada
temporariamente da função de titular em função de seu gozo de férias
regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1561 - Conceder aposentadoria voluntária a FABIO TADEU DE SOUZA, SIAPE 1172930,
Técnico em Radiologia, D-IV, padrão de vencimento 16, com base no artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.068666/2023-81)
Nº 1562 - Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO RIBEIRO DA VICTORIA, SIAPE
1172881, Almoxarife, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.040483/2023-09)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.277 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.190222/2023-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar KENNY TANIZAKI FONSECA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1672248, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso
de Graduação em Ciência Ambiental, do Instituto de Geociências, designado pela Portaria
nº. 1.751 de 09/10/2023, publicada no D.O.U. de 11/10/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.278 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciência
Ambiental, do Instituto de Geociências ; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.190222/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar FELIX CARRIELLO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1788234, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência
Ambiental, do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 7.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a MARTA ROVERY DE SOUZA, Matrícula nº
1353769/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
para participar do "15º Workshop internazionale del laboratorio italobrasiliano per la
formazione, la ricerca e le pratiche di salute colletiva: "Dispositivi operativi per l'assistenza
territoriale basati sulla prossimità e sul lavoro di equipe multiprofessionale", com
apresentação de trabalho, e missão de trabalho nas cidades de Ravenna, Rimini e
Bolonha/Itália, pelo período de 03/02/2024 a 27/02/2024, com ônus para a UFG, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.071157/2023-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 7073, publicada no D.O.U. em 26/12/2023, seção 2,
página 25, que reconduziu EDSAURA MARIA PEREIRA, Matrícula nº 2857894/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC e
PATRICIA DE SA BARROS, Matrícula nº 1737903/SIAPE, Professor Associado/IPTSP, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, fazer constar, onde se lê: "no
período de 01/01/2024 a 31/12/2026", leia-se: "no período de 01/01/2024 a 31/12/2025".
(Processo: 23070.040219/2019-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.493 PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15840, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 31/12/2023, a servidora CLAUDIA MARIA SERINO
LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, SIAPE 1916998, como substituta da titular do cargo
de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.532 PROGEPE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
em
exercício, 
nomeado
pela 
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria