DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15873, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1241/2023/PROGEPE, publicada no DOU de
26/10/2023, edição 204, seção 2, página 26, que designou o servidor WILSON VARASCHIN,
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1519014, como substituto do titular do cargo
de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 1.533 PROGEPE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
em
exercício, 
nomeada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15873, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de Tecnologia da
Informação,
SIAPE
2145570,
como
substituto
do titular
do
cargo
de
chefe
da
Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.643 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo
período de 20/01/2024 a 29/01/2024, para participação na grande assembleia do projeto
SUSTEPS (Sustainable, Secure and Competitive Energy Through Scaling Up advanced Biofuel
Generation/ Energia sustentável, segura e competitiva por meio do aumento da escala da
geração avançada de biocombustíveis) e visitas ao TUBITAK- The Scientific and
Technological Research Center of Turkey/ Centro de Pesquisa Científica e Tecnológica da
Turquia e aos centros de pesquisa Marmara e BOUN, na cidade de Istambul/Turquia, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23088.035265/2023-14.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 281, de
21/02/2020,
publicada
no 
DOU
de
26/02/2020,
e
conforme 
o
Processo
nº
23088.035669/2023-08, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DOUGLAS LIMA KISTMANN, matrícula
SIAPE nº 748223, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16), do Quadro Permanente
desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 477099.
ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952959/2023-99,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FONSECA MARANGON,
matrícula SIAPE nº.1148381, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, parágrafo
1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.145, DE 5 DE DEZEMBRO 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ronaldo Lepesqueur Fabiano,
matrícula SIAPE n.° 0315944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº - 11.440 Dispensar o servidor Wesley Rodrigo Fernandes, matrícula SIAPE nº
1479187, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de
Chefe da Biblioteca, código FG 1, da Faculdade de Letras, a partir de 02/01/2024.
Nº - 11.444 Designar o servidor Israel Jose da Silva, matrícula SIAPE nº 1697458,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de
Chefe da Biblioteca, da Faculdade de Letras, código FG 1, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024, RAUL OLIVEIRA MOREIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1019243, da função de Assistente de Direção, código
FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar ARMANDO DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 3363541, para
exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, JANAINA DE LIMA SILVA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332469, da função de Assistente de
Direção, código FG-02, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.127, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por pontuação a ANGELA VANETE CASALI
RODRIGUES FERNANDES , Matrícula SIAPE nº 1152883, ocupante do cargo de ARQUIVISTA ,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, Código de Vaga: 696864, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, l, e 8º da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 6.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.128997/2023-24,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELINO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE 1113823, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 2.101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.063453/2023-73, resolve:
I. Nomear a servidora LAILA VALDUGA ARTIGAS - 2568948, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Construção Civil, FG-01, do
Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.077006/2023-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora DEIZE
CRISTINA KRYCZYK GONÇALVES - 1854022, da função gratificada de Chefe da Unidade da
Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas, FG-01, da Biblioteca Central.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.058395/2023-66, resolve:
I. Nomear o servidor DIOMAR AUGUSTO DE QUADROS - 2187880, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável), autorizada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de