DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.069484/2023-38, resolve:
I. Nomear o servidor DENIS ROGÉRIO SANCHES ALVES - 2236406, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Exatas),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.143, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.077921/2023-97,
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RUI CARLOS CULPI MANN - 3081885, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada
de Assessor do Departamento de Administração de Pessoal, FG-03, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.007399/2023-86, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora SILMARA LUCIA BINDO
GROSCHUPF - 1657126, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de
Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078881/2023-09, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora CINIRA
SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, como substituta eventual no
cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074334/2023-46, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, o servidor RONALDO
ALVES FEITOSA - 3041513, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074282/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora JULIANA
JANNIFFER MARCELINO XAVIER LEITE DAMAS SOARES - 2281985, da função gratificada de
Chefe da Seção de Articulação e Comunicação, FG-03, da Coordenadoria de Extensão da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074255/2023-35, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora LUCIA
HELENA ALENCASTRO - 1515155, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão de Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074331/2023-11, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DANIELA CAETANO BIANCHINI DE QUADROS - 1650893, ocupante do cargo de Assistente
Social, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Seção de
Articulação e Comunicação /COEX/PROEC, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Articulação e Comunicação, FG-03, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.074330/2023-68, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JULIANA JANNIFFER MARCELINO XAVIER LEITE DAMAS SOARES - 2281985, ocupante do cargo
de Contadora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Coordenadoria de Extensão/PROEC, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1 . 4 0 7 / 9 6 - M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074251/2023-57, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RONALDO ALVES FEITOSA - 3041513, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Unidade de Apoio Administrativo/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria
de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.109702/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder o Servidor OUSSAMA NAOUAR, matrícula nº 1971764, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para
exercício na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2024.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR-SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 01/01/2024, OUSSAMA NAOUAR, Matrícula SIAPE n°
1971764, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do
Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor,
Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
28/2023, de 03/01/2023. (Processo n° 23076.126176/2023-43).
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121
de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 14.676 - Dispensar, a pedido, DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº
4622111, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador da
Licenciatura em Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.261382/23-32.
Nº 14678 - Designar ODILA ROSA CARNEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1327877, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.261382/23-32.
Nº 14.680 - Dispensar, a pedido, ALVARO JOSE RODRIGUES DE LIMA, Matrícula Siape nº
1124766, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Técnicas de Representação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.261815/23-50.
Nº 14682 - Designar DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Técnicas de Representação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.261815/23-50.
Nº 14.685 - Designar ANDRE LUIZ NEVES DE MAGALHAES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2325927, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3,
processo nº 23079.262909/23-46.
Nº 14.684 - Dispensar, LIVIA BERSOT DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2326027, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência
Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.262909/23-46.
Nº 14.687 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOSE
LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Complexo
Hospitalar e da Saúde, CD-3, processo nº 23079.265350/23-14.
Nº 14.686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE
LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA, Matrícula Siape nº 0374835, Médico/área, do Cargo de
Direção de Diretor, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, CD-3, a partir de 18/12/2023,
processo nº 23079.265350/23-14.
Nº 14.691 - Dispensar, CAROLINA ARAUJO DE AZEVEDO PIZOEIRO GEROLIMICH, Matrícula
Siape nº 3792516, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico de Atividades de Extensão, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1,
processo nº 23079.254136/23-24.
Nº 14.693 - Designar DANIELE GABRICH GUEIROS, Matrícula Siape nº 1243704, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de
Graduação, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.254136/23-
24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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