DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 2.406, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, no DOU
N° 247, de 29.12.2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "PORTARIA Nº 2.406, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA Nº 2.406, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.739 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ROGERIO CID BASTOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão
Territorial - CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 077562/2023)
Nº 2.741 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ROGERIO CID
BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC, código FG1,
para a qual foi designado pela Portaria nº 661/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023.(Ref.
Sol. 077562/2023)
Nº 2.742 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2023, LUIZ FERNANDO
LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Atendimento de Feiras e Eventos - SAFE/SVM/EdUFSC/DGG, código
FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 429/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021,
tendo em vista seu pedido de remoção.(Ref. Sol. 078494/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº
1159691, lotado no Colégio De
Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado (Processo
23080.074887/2023-20);
ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672, lotada no Departamento De
Ecologia E Zoologia/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Sorbonne Universite, em
Villefranche sur Mer/França, no período de 11/03/2024 a 11/11/2024, com ônus
CAPES/Print (Processo 23080.072425/2023-78);
FERNANDA MÜLLER, SIAPE nº 1841424, lotada no Colégio De Aplicação/CED,
para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período
de 01/02/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado (Processo 23080.066671/2023-91);
LEONARDO FLACH, SIAPE nº 1816035, lotado no Departamento De Ciências
Contábeis/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES/Print (Processo
23080.70770/2023-77).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 807/DAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MOACIR SERRALVO FARIA, matrícula SIAPE 1215205, código de vaga
nº 689710, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062295/2023-65).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 808/DAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1169558, código de vaga nº
744431, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional
por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-04 transformados
em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de
2001 (Processo nº 23080.069655/2023-50).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 809/DAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOANITA ANGELA GONZAGA DEL MORAL, matrícula SIAPE 1160634,
código de vaga 692304, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 03% (três por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.061877/2023-24)..
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 810/DAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SEBASTIAO JOSE DE ABREU, matrícula SIAPE 1158556, código de
vaga nº 690266, ocupante do cargo de COSTUREIRO, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17%
(dezessete 
por
cento) 
de 
adicional 
por
tempo 
de 
serviço
(Processo 
nº
23080.070296/2023-83).
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 811/DAP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANGELO ADOLFO RUZZA, matrícula SIAPE 575942, código de vaga nº
687570, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1I e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.074927/2023-33).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
PEN n. 23081.160744/2023-20, resolve:
EXONERAR a partir de 1º de janeiro de 2024, Liziany Muller, Matrícula SIAPE
1857868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia
Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.44, para o qual foi nomeada pela
Portaria de pessoal UFSM N. 321, de 02/02/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, 23081.160162/2023-43,
resolve:
DESIGNAR Rebeca Lenize Stumm, Matrícula SIAPE 1174475, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e
Letras, Código FG1.129, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.195 - Designar o servidor FERNANDO DIZZIO, Matrícula SIAPE nº 3310682, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-
02).
Nº 6.196 - Dispensar o servidor MARCIO PORTO BASGALUPP, Matrícula SIAPE nº 1822715,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Computação do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 6.197 - Designar a servidora LILIAN BERTON, Matrícula SIAPE nº 1912529, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Computação do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 6.198 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIUSA DE FÁTIMA MACHADO LOUÇÃO,
Matrícula SIAPE nº 1912529, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus São
Paulo (FG-02).
Nº 6.199 - Designar a servidora ANDREIA CRISTINA FEITOZA DO CARMO, Matrícula SIAPE nº
2487079, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus São Paulo
( FG - 0 2 ) .
Nº 6.200 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1567930, da função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).
Nº 6.201 - Designar a servidora SONIA REGINA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1763434,
para exercer a função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6.152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Retificar portaria nº 5499 de 09/11/2023, publicada no DOU de 13/11/2023,
Seção 2, página 30, que trata da exoneração do servidor ANTONIO LUCAS DE LIMA,
conforme abaixo:
Onde se lê: a partir de 31/10/2023
Leia-se: a partir de 01/11/2023
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 6.153 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO WALTER LIBE R AT O R I
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137017, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,