DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.013, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215528/2021-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA GAZE, matrícula
SIAPE n.º 0657307, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC103/2019 e proventos
calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 28-dezembro-23, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) TADEU TAIGUARA DA SILVA FRANCI S CO,
matrícula SIAPE n° 1914723, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265283/2023-20.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.669, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218344/2022-89, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
CARMEN MARIA
TELES,
matrícula SIAPE n.º 0375263, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214174/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor SEVERINO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0362249, ocupante do cargo de
Açougueiro, Classificação: B, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e
proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
004.309/2023, de 13/01/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025836/2023-
34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Administrador MONALDO BEGOT DA SILVA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2407073, para a função de Gerente na Divisão de Extensão, FG - 0 1 .
Art. 2º Ficam os atos por ele convalidados desde 01.01.2024, em cumprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025836/2023-
34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Laboratório SANDRO HENRIQUE DOS REIS
CHAVES, matrícula SIAPE nº 3070211, da função de Gerente na Divisão de Extensão, FG-01,
a partir da data de 31/12/2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.691 GABREI, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.022646/2023-75, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 386634, código de vaga nº 299009, ocupante do
cargo de Contador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Colégio
Técnico da UFRRJ, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.921 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a GISLANE
NARCISO PANTOJA, matrícula SIAPE n.º 2518459, código de vaga nº 244474, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Ciências Jurídicas, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, §2º, inciso I,
ambos da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.074376/2023-88.
Nº 8.934 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARIA
ANGÉLICA DA GAMA CABRAL COUTINHO, matrícula SIAPE n.º 1792033, código de vaga nº
856245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
"01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea a da CRFB/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.067267/2023-12
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 8.991 GABREI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.014592/2023-74, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RITA DE
CASSIA CAMPBELL MACHADO BOTTEON, matrícula SIAPE n.º 387400, código de vaga nº
299623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01",
em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fundamento no art. 20,
incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.080242/2023-04, resolve:
Nº 9.030 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE VENANCIO DE OLIVEIRA
MARTINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2465464, do cargo de
Coordenadora de Comunicação Social e Jornalismo, para a qual foi nomeada através da
Portaria GABREI nº 739/2022, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 9.032 Art. 1º - Nomear a servidora FERNANDA DA CUNHA BARBOSA, Jornalista,
matrícula SIAPE nº 2146458, para exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Social
e Jornalismo, CD-0004;
Art. 2º - Durante o exercício do cargo, a servidora deverá cumprir jornada de
trabalho integral de 40 horas semanais;
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 9.051 Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1644715, da função de Chefe do
Departamento de Anatomia Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,
para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 5.639/2023, FG-0002;
Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.074295/2023-88.
Nº 9.052 Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1644715, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Anatomia Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002;
Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.074295/2023-88.
Nº 9.054 Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA MARIA LOBO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1476499, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Educação no Campo, Movimentos Sociais e Diversidade do
Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.065496/2023-94.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade, resolve:
Nº 9.112 - Autorizar o afastamento do país o servidor MAURO ANTONIO
HOMEM ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE
nº 1315209, lotado
no Departamento de
Engenharia do
Instituto de Tecnologia, durante o período de 26/01/2024 a 08/02/2024, para
ministrar disciplina de Pós-graduação na Universidad Estatal de Milagro -
UNEMI, em Milagro, no Equador, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº
23083.066413/2023-84.
Nº 9.117 - Autorizar o afastamento do país o servidor BRUNO RICARDO SOARES
ALBERIGI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1151827, lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia
Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período de 22/02/2024 a
27/02/2024, para participar do Fórum de Medicina Felina, promovido pela
Conferência Veterinária Latino-Americana (LAVC), que será realizado em Lima,
no Peru, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.059305/2023-
55.
Nº 9.122 - Declarar vago, a partir de 14/12/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora desta Universidade ROSANA CURZEL, matrícula SIAPE nº
1212654, código de vaga nº 856249 lotada no Departamento de Ciências Econômicas do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no
art. 33 inciso I, e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90. Processo nº 23083.040326/2023-05.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.