DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:
Assistente de Alunos - Listagem Geral
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Daniel de Araújo Barbosa Marques
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.347, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com disposto no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.030810/2023-84, de 23/11/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 18/01/2024, a servidora ELIZABETE DE
MENEZES FARIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE 1550785, ocupante do cargo efetivo de
Secretário Executivo, da função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional
- DCEP, FG-02.
Art. 2º - Designar, a partir de 18/01/2024, a servidora WALKIRIA GONCALVES DE
ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE 2436109, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação
Profissional - DCEP, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.018574/2023-28, de 19/07/2023. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação à servidora
VALDENORA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE 327824, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
do Amapá, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, com fundamento
legal no Art. 4º, § 6°, Inciso II, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12/11/2019.
Declarando em decorrência a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.338, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.018800/2023-71, de 21 de julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JULIANA ANEZIA RODRIGUES
DO AMARAL, matrícula SIAPE 1003762, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 30/07/2023 a 08/09/2023, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.345, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.018661/2023-85, de 20 de julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de IVSON MONTEIRO VIANA,
matrícula SIAPE 1999712, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
17/08/2023 a 11/02/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 91 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
Processo nº 23005.023500/2020-27, resolve:
Interromper, a partir de 8 de janeiro de 2024, o afastamento para prestação de
colaboração técnica do servidor EDUARDO SOKEM, Matrícula/SIAPE n.º 1826896, CPF nº
XXX.870.XXX-63, Administrador, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais -
FCBA/UFGD, autorizado na Portaria nº 188, de 7 de março de 2023, do Reitor da
U FG D.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 825, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.033944/2023-76, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCELO SOUZA DE ANDRADE, CPF ***.082.753-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1556448, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DO ADULTO/CCBS, para mais 1(um) mandato
de 2(dois) anos, a contar de 01/01/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.035175/2023-41,
resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENILSON SANTOS MATOS, CPF ***.210.423-**,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, matrícula SIAPE n.º 1100050, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE DO VICE-REITOR do(a) GABINETE DA REITORIA, a
contar de 01/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.669-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-
52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, para o cargo de Assistente em Administração,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340327,
conforme Portaria nº 1.541-RTR/UFMS, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de
28 de novembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep
nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 1.670-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de
23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e
23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear JULIO CESAR DA SILVA GERIKE para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340327, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 1.531, RTR, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 27 de novembro de
2023.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.016994/2023-78,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ NICOLAU DOS REIS,
matrícula SIAPE nº. 0.418.245, código de vaga nº. 327904, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 810, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.017034/2023-25,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DE ARAUJO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 0.419.037, código de vaga nº. 328497, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 102/2023/SG-URUG/UNIPAMPA (1343978),
de 29 de dezembro de 2023, e o Despacho GR GR 1344024, de 29 de dezembro de 2023,
resolve:
Nº 1.950 - DISPENSAR o servidor ELENILSON FREITAS ALVES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1671917, da função de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza do Campus
Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de janeiro de 2024.
Nº 1.952 - DESIGNAR a servidora ELIADE FERREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2235180, para atuar como Coordenadora do Curso de Ciências da Natureza do Campus
Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 02 de janeiro de
2024.
CONSIDERANDO o Ofício nº 103/2023/SG-URUG/UNIPAMPA (1344011), de 29 de
dezembro de 2023, e o Despacho GR GR 1344183, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 1.956 - DESIGNAR o servidor DANIEL VALTER VIEIRA LOPES, Assistente em Administração,
SIAPE 2175462, para atuar como Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Uruguaiana da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 02 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO o Ofício nº 104/2023/SG-URUG/UNIPAMPA (1344185), de 29 de
dezembro de 2023, e o Despacho GR GR 1344332, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 1.959 - DISPENSAR a servidora DAIANA SILVA DE ÁVILA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1841182, de atuar como Coordenadora do Curso de Farmácia do Campus Uruguaiana
da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.961 - DESIGNAR a servidora SANDRA ELISA HAAS, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1651366, para atuar como Coordenadora do Curso de Farmácia do Campus Uruguaiana
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 02 de janeiro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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