DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência
em 01/01/2024. (Processo nº 23089.036003/2023-59)
Nº 6.154 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO NOPPER ALVES ,
Matrícula SIAPE nº 1439418, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe III, Padrão
de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em
01/01/2024. (Processo nº 23089.039330/2023-62)
Nº 6.155 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA DO CARMO SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1435534, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em
01/01/2024. (Processo nº 23089.038164/2023-87)
Nº 6.156 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAYRA ESTELA REINOSA
ARDINES, Matrícula SIAPE nº 1439045, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência
em 01/01/2024. (Processo nº 23089.036677/2023-53)
Nº 6.157 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE BRASIL DE OLIVEIRA
IGLESIAS, Matrícula SIAPE nº 1356445, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência
em 01/01/2024. (Processo nº 23089.036673/2023-75)
Nº 6.158 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO HACHUL, Matrícula
SIAPE nº 1435532, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de
Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em
01/01/2024. (Processo nº 23089.033015/2023-21)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.518 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3136755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 13 de
dezembro de 2023.
Nº 2.519 - Designar o(a) servidor(a) JARBAS CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1314316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 13 de
dezembro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.522 - Designar interinamente o(a) servidor(a) DIRLENVALDER DO NASCIMENTO
LOYOLLA matrícula SIAPE nº 2129966, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA ,
LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência no período de 15 de
dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.524 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓSGRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-
Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, a contar de 11 de dezembro de 2023.
Nº 2.525 - Designar o(a) servidor(a) ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº
1495361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DINÂMICAS
TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de
2023/2025, com vigência a contar de 11 de dezembro de 2023, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 2.527 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSORA, CD-04, DO(A) GABINETE DA
REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) HELOIZA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2134708, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.528 - Designar o(a) servidor(a) HELOIZA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº
2134708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada
de COORDENADORA DE AGENDA INSTITUCIONAL, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.529 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE AGENDA INSTITUCIONAL, FG-
01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) GUSTAVO MENEZES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2383341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.530 - Nomear o(a) Assistente em Administração GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 2383341 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A)
GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060650/2023-60; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALANA DIAS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
73/2023, publicado no D.O.U. de 06 de setembro de 2023, para o Campus Toledo, na vaga
nº 0705853, oriunda da vacância de Caroline Tomazoni Santos.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.027, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.051625/2023-95, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARILENE
GARCIAS, matrícula SIAPE nº 2190997, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 2, em regime de trabalho de 40 horas,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art.
4º, §4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido de 01% (um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art.
244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Diferença Piso Salarial e do Anuênio
Diferença Piso Salarial, de acordo com o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da
Secretaria de Educação Básica - SEB, homologado pela Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de
janeiro de 2023;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.013648/2023-68, resolve:
Nº 1.470 - Aposentar REGINA COELI ANDRADE MARQUES, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404001, no cargo de Editor de
Publicações, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
com jornada de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Assuntos Internacionais, com
fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.115268/2023-67, resolve:
Nº 1.636 - Aposentar SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403962, no cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
com Mestrado, em regime de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Infraestrutura,
com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante no Processo nº 23106.132009/2023-09, resolve:
Nº 1.641 - Aposentar TARCILIO SEVERINO DIAS, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122865, no cargo de Técnico em Segurança
do Trabalho, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em
jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Engenharia e
Segurança no Trabalho, com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 239, de 18 de dezembro de 2023,
seção 2, página 32, que concedeu afastamento do país à servidora CONCEPTA MARGARET
MCMANUS PIMENTEL, Proc. Eletrônico 23106.139657/2023-88.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 28/08/2023, seção 2, página 35, referente à autorização de
afastamento de ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS,
onde se lê "no período de 15/10/2023 a 15/04/2024, para realizar Pós-
Doutorado, na Espanha, com ônus limitado",
leia-se " no período de 15/10/2023 a 30/06/2024, para realizar Pós-Doutorado,
na Espanha, com ônus CAPES", conforme Proc. Eletrônico 23106.064820/2023-41.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando 
o
que 
consta 
nos
processos 
n.º
23107.038197/2023-61 
e
23107.038529/2023-16, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Jonatha Luan da Silva Mota, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 2,
Páginas 33 e 34, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus
de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.555, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando
o que
consta nos
processos n.º
23107.038197/2023-61 e
23107.038529/2023-16,
resolve: