DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1344053, de 29 de dezembro de 2023,
resolve:
Nº 1.964 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.918, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 57, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...)
.
Nome
Cargo Efetivo
SIAPE
Função Gratificada
Código
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Paula Oliveira Pinheiro
Tradutor Intérprete
1756812
Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
FG - 1
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Alexandre Antônio dos Santos Nino
Assistente em Administração
1754798
Chefe da Divisão de Perícias da Coordenadoria de Qualidade de Vida e Seleção de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
FG - 1
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Paula Costa Salaberri
Assistente em Administração
2073115
Chefe da Divisão de Contratos e Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura
FG - 1
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
Leia-se:
(...)
.
Nome
Cargo Efetivo
SIAPE
Função Gratificada
Código
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza
Assistente em Administração
2281080
Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
FG - 1
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Luciano de Freitas Nunes
Assistente Social
2056138
Chefe da Divisão de Perícias da Coordenadoria de Qualidade de Vida e Seleção de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
FG - 1
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Maria Carolina Aristimunha
Assistente em Administração
3241786
Chefe da Divisão de Contratos e Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura
FG - 1
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
Nº 1.965 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.920, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 58, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...)
NOMEAR a servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2780098, para o cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 1º de janeiro de 2024.
(...)
Leia-se:
(...)
NOMEAR a servidora PAULA OLIVEIRA PINHEIRO, Tradutor Intérprete, SIAPE 1756812, para o cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da Universidade
Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 1º de janeiro de 2024.
(...)
Nº 1.966 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.940, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 58, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...)
NOMEAR o servidor FERNANDO MUNHOZ SILVEIRA, Administrador, SIAPE 1665541, para o cargo de Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 1º de janeiro de 2024.
(...)
Leia-se:
(...)
NOMEAR a servidora PAULA COSTA SALABERRI, Assistente em Administração, SIAPE 2073115, para o cargo de Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 1º de janeiro de 2024.
(...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.423/UFPEL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.049348/2023-58,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 20 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no
64th Meeting of Weed Science Society of America - 2024 Annual Meeting e discutir
memorando de entendimento e de cooperação com a Mississippi State University, em San
Antonio e Starkville/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.425/UFPEL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais
e o que consta no Processo nº
23110.029269/2023-21, resolve:
Designar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 03, do(a)
Núcleo de Meteorologia Aplicada, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 912/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.018490/2023-83; resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGINALDO PEDROSO, SIAPE 1198538, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia,
campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), a partir de
11/01/2024, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para conclusão do processo eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 915/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018862/2023-71; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE nº
3012958, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Cargo de Pró-Reitora de Cultura,
Extensão e Assuntos Estudantis Substituta (PROCEA), a partir de 03/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 916/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018862/2023-71; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMÍNIO PEREIRA, SIAPE nº
1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Substituto (PROCEA), a partir de
03/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.946, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A
Reitora
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SÃO
CARLOS, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte
servidora:
ANA PAULA SERRATA MALFITANO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no
período de 22/02/2024 a 22/09/2024, para realizar Pós-Doutorado na Western University,
em London, Canadá, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.043749/2023-84).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA