DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 28 DE DEZEMBO DE 2023
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta do e-Dossiê nº 13031.688884/2023-08, resolve:
Nº 062 - Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo, MAURITÂNIA MESSIAS E SILVA,
matricula SIAPECAD nº 01492753, SIAPE nº 1722660, da Função Comissionada Executiva de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdicionada da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 063 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA ,
matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, do encargo de Substituto Eventual do
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 064 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA ,
matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FG-1.
Nº 065 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA ,
matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 066 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ALEXANDRE MAGNO BAT I S T A
RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01973790, SIAPE nº 1193007, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE
1.05.
Nº 067 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ALEXANDRE MAGNO BAT I S T A
RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01973790, SIAPE nº 1193007, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da
Receita Federal do Brasil em BetimMG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 29 DE DEZEMBO DE 2023
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta
do e-Dossiê nº 13031.708964/2023-89, resolve:
Nº 070 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRVIO CARLOS NIZA,
matricula SIAPECAD nº 01171650, SIAPE nº 1370027, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 071 - Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMEIRE APARECIDA
DA SILVA CASTILHOS, matricula SIAPECAD nº 00001810, SIAPE nº 0148128, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCE 1.05.
Nº 072 - Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA MOTA DOEHLER,
matricula SIAPECAD nº 00037312, SIAPE nº 1264143, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 073 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARILTON DE PAULA FARIA,
matricula SIAPECAD nº 00018289, SIAPE nº 0130560, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 074 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS, matricula SIAPECAD nº 01292911, SIAPE nº 1539667, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCE 1.05.
Nº 075 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMEIRE APARECIDA DA
SILVA CASTILHOS, matricula SIAPECAD nº 00001810, SIAPE nº 0148128, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 076 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA MOT A
DOEHLER, matricula SIAPECAD nº 00037312, SIAPE nº 1264143, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/VAR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto 
de
2023, 
e
considerando 
o
que 
consta
do 
e-Dossiê
nº
13031.702526/2023-15, resolve:
Nº 050 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, FERNANDO MARQUES
ALVARENGA, matricula SIAPECAD nº 01493340, SIAPE nº 1596050, da Função
Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG - 1.
Nº 051 - Designar, a Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil, THAIS
COELHO E SILVA, matricula SIAPECAD nº 01812063, SIAPE nº 1028672, para
exercer
a Função
Gratificada de
Chefe
do Centro
de Atendimento
ao
Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG,
código FG - 1.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI - RJ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.365162/2023-60, resolve:
Art. 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EVANIR
COSTA, matrícula Siapecad nº 00881666 e matrícula Siape nº 1335574, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Niterói/RJ, código FCE 1.05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.910813/2023-89, resolve:
Nº 609 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA GEORGINA DOS
SANTOS MUSTAFA, matrícula Siapecad nº 01836788, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8º Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07.
Nº 610 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS,
matrícula Siapecad nº 00881675, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 8º Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRFSJC DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 , e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.894470/2023-06, resolve:
Nº 37 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA RIOS,
matrícula Siapecad nº 00057289, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em Taubaté/SP, jurisdicionada a esta delegacia, Código FCE-1.05.
Nº 38 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ EDUARDO
CARVALHO VENDRAMINI, matrícula Siapecad nº 1291420, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, jurisdicionada
a esta delegacia, Código FCE-1.05.
RONIE AINBINDER
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.867357/2023-40, resolve:
Nº 161 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANA RODIN
VOGEL, matrícula Siapecad nº 01293042, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 162 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IANNA CAROLINA DA SILVA
QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 01882528, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
ADEMIR ANTONIO SCHONS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 63, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de
2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com
base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que
designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares
e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. GRI
Gerência de Relações
Internacionais
Uwe Kehl
Augusto Carlos
Cunha
Correa Pina Filho