DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 27.508 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL EVANGELISTA RODRI G U ES ,
matrícula PF nº 23.002, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01, a partir de 27/10/2023.
Nº 27.509 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JULES RIMET NOGARA JUNIOR, matrícula
PF nº 23.894, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 27.510 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR HIRAM SCALDELAI LULLO,
matrícula PF nº 23.427, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 27.511 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula
PF nº 23.817, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 3.080 - Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AFONSO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 499949, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-GO, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e
paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47
5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro de 2003,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n°
08662.014914/2023-71
Art. 2° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Nº 3.137 - Art.1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMANDO BORGES JUNIOR,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1073006, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com fundamento no artigo
1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144, de 2014, combinado com o caput do artigo 5º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante
04 JL- AGU/2020, da Advocacia-Geral da União - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08655.032600/2023-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Nº 3.138 - Art.1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANATOLEO COSTA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1301298, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL- AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08653.013024/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.133 Dispensar ANDRE IGOR BATISTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2194733, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em São Gonçalo do Amaranto, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte;
Designar RANDSON CASTRO MARQUES, matrícula Siape nº 2154180, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em São Gonçalo do Amaranto, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.134 Designar GABRIELA PANTUZZO SALEM, matrícula Siape nº 3314024, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor
de Interfaces
Modais,
código FCE
1.02,
da
Coordenação de
Planejamento
Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 3.142 Designar NALIM MOREIRA ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3286214,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 3.144 Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2024, MARCOS HENRIQUE DE CARVA L H O,
matrícula Siape nº 2150607, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
Delegacia em Araxá/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais.
Nº 3.145 Dispensar, a pedido, HUDSON SÉRGIO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1100878,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 3.146 Dispensar, a pedido, JARLAN DAVID RIBEIRO, matrícula Siape nº 1534884, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia;
Designar THAÍS FURTADO FERREIRA, matrícula Siape nº 3211568, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.147 Dispensar ANDRE LUIZ PORTELA MARTINS FILHO, matrícula Siape nº 1971134,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da
Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro;
Designar WAGNER MUFARREJ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1462483,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 3.148 Designar AUGUSTO CÉSAR MACIEL MARQUES, matrícula Siape nº 1535243,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.149 Designar BRENO CARNEIRO PEIXOTO, matrícula Siape nº 1073657, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 3.150 Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LARA REZENDE, matrícula Siape nº
3312157, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código
FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Acre, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 3.151 Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, LUIZ GUILHERME
BARROS SILVA, matrícula Siape nº 1356415, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor,
código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 156, de 27 de outubro de 2023, publicada em 30 de
outubro de 2023, edição 206, seção 2, página 69, que trata da designação da servidora
NATÁLIA IVES CAMURÇA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.188/SECEX, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar FABIANA ATAIDE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719628, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.189/SECEX, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar DANIELE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1762529, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBERIO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.248/SECEX, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2023, LUIS ANTONIO
VALOIS MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2439137, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.249/SECEX, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 02 de janeiro a 19 de janeiro de 2024 MÁRCIA
CATARINA DAVID, Matrícula SIAPE nº 1332837, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de
Controle
do Desmatamento
e
Ordenamento
Ambiental Territorial,
durante
os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO