DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.103319/2023-41, resolve:
Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0129031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de
Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.103416/2023-33,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora Basemate Oliveira dos
Santos, matrícula SIAPE nº 129031, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com
exercício no Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000994/2023-47, resolve:
Designar o servidor JOÃO CLÁUDIO BASSO POMPEU, matrícula SIAPE nº XX106XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder
pelas atribuições de Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 29 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003818/2023-67, resolve:
Designar a servidora FERNANDA CRISTINE CARNEIRO HENRIQUES, matrícula SIAPE
nº XX137XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência de substituto,
responder pelas atribuições de Coordenadora de Comunicação Institucional-COCIN, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, da Presidência
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 08 a 19 janeiro de 2024.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.515, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar GIOVANNI LUCAS BONALDO, CPF nº XXX.011.451-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba
- Boqueirão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.538 - Designar MARCO ANTONIO SOARES DE QUEIROZ, CPF nº XXX.608.074-XX, para
exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico,
do(a) Seção de
Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE -
2.2, desta Fundação.
Nº 1.541 - Dispensar, a pedido, SANDRA ROSA PEREIRA, CPF nº XXX.543.267-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 2.3, desta Fundação, a partir de 02/01/2024.
Nº 1.542 - Dispensar, a pedido, SANDRA ROSA PEREIRA, CPF nº XXX.543.267-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Administração, Planejamento
e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 02/01/2024.
Nº 1.543 - Designar SEBASTIAO GOMES, CPF nº XXX.601.017-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 2.3, desta Fundação.
Nº 1.544 - Designar FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO, CPF nº XXX.617.936-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.448M DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar BRUNO DANTAS HIDALGO, CPF nº XXX.647.278-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos,
do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação,
a partir de 01/01/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.006313/2023-14, resolve:
Nomear MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 393.***.***-00, para o
cargo comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 324, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.005564/2023-73, resolve:
Nomear JULIO CESAR BARBOSA ROCHA, CPF 563.***.***-68 para o cargo
comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SAF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA
DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em
30/04/2021, e o que consta no processo 50300.010802/2023-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ DANIEL FERREIRA
VEIGA, matrícula SIAPE nº 1546723, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta
Agência, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da CF/88, com a redação dada pela EC
88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/19, sendo os proventos proporcionais
calculados pela média aritmética de acordo com o art. 26, §4º da EC 103/19, tendo efeitos
a partir de 31/12/2023. (Processo nº 50300.010802/2023-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR, matrícula n° 1818581, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 348, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08773.000632/2023-39, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ROBERTO PERIN, matrícula SIAPE nº 0443668, no
cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Passo Fundo-RS,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.008937/2023-74 e 14022.106886/2023-55, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO RODRIGUES BRAGA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1353574, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e
Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Processo nº 10128.130062/2023-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2023, PATRÍCIA FIGUEIRA
DA SILVA, matrícula n.º 1369386, da função de Coordenador Regional da Perícia Médica
Federal no Sul, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI