DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar SELMI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6233364, para
exercer a Função Comissionada Especial de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 08.0003, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da referida
função, ROSÂNGELA PORTUGAL DANTAS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 3001874, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0295, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUE.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALINE DAS GRAÇAS BENJAMIM LOPES PESSANHA, matrícula no SIAPE
nº 2033571, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Controle Interno e Integridade, FCE 1.05, código 24.0388, do Instituto Nacional de Câncer,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada a partir de 18 de
dezembro de 2023, MARIA DAS GRAÇAS SIMOES DOS SANTOS, em virtude de sua
aposentadoria.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula no Siape nº 2815673, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
32.0010, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado
da referida função DIEGO ELIAS GOMES DE OLIVEIRA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LEANDRO DEL GRANDE CLÁUDIO, Matrícula no Siape nº 2039792, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, FCE 1.10,
código 03.0004, da Corregedoria.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.071, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula SIAPE nº 2016895, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código
32.0111, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, Matrícula no Siape nº 2313680,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de TIC, FCE 1.11,
código 40.0071, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 25007.000331/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Janete Alexandre Martins Rosada, ocupante do cargo
efetivo de Microscopista, matrícula SIAPE 0481770, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio
Claro/MT, em conformidade com o Convênio SUS n.º 418/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro/MT a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.752, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI
nº 25005.000053/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DIVINO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
499936, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Goiás - SEMS/GO, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Heitoraí/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 381/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 236, Seção 3, de 13 de dezembro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Heitoraí/GO, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Goiás -
SEMS/GO e à Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí/GO a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.753, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25209.005623/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE n.º 2004043,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0101, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAG E ,
matrícula SIAPE n.º 1718237.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.754, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.191115/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1742785, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 15 a 26/01/2024,
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de
Janeiro, da Corregedoria, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 03.0003, em virtude de
concomitantes férias do titular e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.756, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.191902/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE n.º
1792628, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade da
Fiscalização de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Planejamento da
Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 16.0191, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.190603/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula SIAPE n.º 1931764,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Editoração Técnico-Cientifica
em Vigilância em Saúde, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e
Vigilância em Saúde e Ambiente, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste
Ministério FCE 1.13, código n.º 32.0055, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.186262/2023-88, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 2.066, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar THAIS ALESSA LEITE, matrícula no SIAPE nº 1156710, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.10, código 24.0087, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação
em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA