DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n.º 5449123,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 09 a 17/12/2023,
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde
Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º
40.0007, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.760, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25035.002915/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM SEBASTIÃO LIZARDO CRUZ, matrícula SIAPE n.º
519763, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0059, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.76
1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25013.000461/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE LUCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE
n.º 1015519, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
16.0275, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada, a contar de 14/12/2023, DAYANNE COR R EA
FERREIRA, em virtude de ter sido designada titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25059.004599/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar LUCIA MARIA CAMAROTTI, matrícula SIAPE n.º 1182593,
ocupante do cargo efetivo de Médica, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executivo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0243, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de
26/12/2023, MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de ter sido designada
titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada
no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ LUCIANO ALVES, matrícula
SIAPE 539418, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.004512/2023-00).
FELIPE VIEIRA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 419/SEGEP-MA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora HILDA ALVES LIMA, companheira
do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR COSTA PEREIRA, matricula 1027533, SIAPE-549749,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe "S" Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
23.02.2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso III da Lei 8.112/90, incluído pela Lei
13.135/2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019
e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 06.12.2023, data do
requerimento. (Processo n.º 25014.001672 /2023-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor COSME OLIVEIRA ANDRADE,
SIAPE 0483657, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000803/2023-60.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 619 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALAOR
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0561071, ocupante do Cargo de Agente de
Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000881/2022-83.
Nº 620 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
NIVALDO SIQUEIRA PAIM, matrícula SIAPE nº 0506251, ocupante do Cargo de Guarda de
Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.006681/2019-39.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ademir Chaves de Sousa,
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 0477741, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.002376/2023-65).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jordão Ferreira das Neves,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498740, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001827/2023-47).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do Subsecretário
de Assuntos
Administrativos -
Substituto,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária ao(a) servidor(a) CARLOS
ANTONIO MOREIRA LEITE, portador do CPF: 141.141.604-00, ocupante do Cargo:
MEDICO, Matr. SIAPE 0566169, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG / P B ) ,
com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021,
e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda
Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média
aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que
exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, tendo em vista o que consta no
processo 25018.001488/2023-59.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS