DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor CAIO SARAVY CARDOSO, SIAPE nº 1784600,
Coordenador-Geral
de Custos
de
Infraestrutura
do Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, para participar da "103ª Reunião Anual do
Transportation Research Board (TRB)", em Washington, DC, nos Estados Unidos da
América, no período de 5 a 13 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o
DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, § 1º e na Lei nº 13.408 de
2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.036615/2023-47.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM
EFEITO:
O afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO,
Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DPP/DNIT, SIAPE nº 1575371, publicado no D.O.U. nº 236, Seção 2, pág. 59,
de 13 de dezembro de 2023. Processo nº 50000.036615/2023-47.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.213, DE 29 DE DEZEMBRO DE DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
I - Ordenador de Despesas: Manuel Augusto Alves Silva;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Lélio Trida Sene;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;
V - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
VI - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;
VII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;
VIII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry
IX - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;
X - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
(50000.002509/2023-60)
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 1.214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
I - Ordenador de Despesas: Fábio César de Carvalho;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Luciene Matos do Nascimento;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;
V - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
VI - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;
VII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;
VIII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry
IX - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;
X - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 643 de 03 de julho de 2023, publicada no
D.O.U. de 06 de julho de 2023 (7337347)
Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
(50000.002509/2023-60)
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agẽncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50500.345310/2023-92, resolve:
Art. 1º Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria DG nº 390, de 12 de dezembro de
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º...
§ 2º São designados os seguintes colaboradores da CCR Rio-São Paulo para
compor o Grupo de Trabalho:
I - Renata Regiane Lacerda Simas, CPF 177.***.***-92;
II - Rafaela Lacerda Assis, CPF 089.***.***-00;
III - Cristiane Soares Araujo Valias, CPF 263.***.***-77;
IV - Italo Emanuell dos Santos, CPF 058.***.***-22;
V - Cleber Antonio Chinelato, CPF 175.***.***-08;
VI - Rodrigo Lumasini, CPF 264.***.***-74;
VII - Mauricio Inheta Yamamoto, CPF 143.***.***-96;;
VIII - Waldyr Correa Martins Junior, CPF 403.***.***-60;
IX - Thiago Rodrigues Pereira, CPF 230.***.***-40;
X - Diogo Mateos da Rocha, CPF 215.***.***-67;
XI - Anna Isabel Leal Correa, CPF 011.***.***-36;
XII - Carlos Emerson Gonzaga, CPF 712.***.***-20.
XIII - Ruth Lea Carneiro Pereira, CPF 701.***.***-00;
XIV - Sergio Dias Ribeiro, CPF 103.111.188-36
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.082310/2023-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de dezembro de 2023, o servidor Ricardo
Sampaio da Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº 1664857, do Cargo de Coordenador, código
CCT V, da Coordenação de Inteligência de Negócio e Suporte à Reestruturação (Cinsr), da
Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef) subordinada à Superintendência de
Concessão da Infraestrutura (Sucon), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.173510/2023-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2023, o servidor Andrei
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1673257, do encargo de substituto eventual do Supervisor
de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ
(Esfer-Rio/RJ), da
Coordenação Regional de
Fiscalização Ferroviária
Minas Gerais
(Cofer/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à
Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 305, de 18 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 7.311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.000415/2021-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Moreira de Sousa Filho, Especialista em
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666630, para exercer a função de Coordenador
de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Amazonas, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.313, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.001988/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Domingos Martins Ferreira Filho, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1166851, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.043954/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Flavio Bazzano Franco, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1516925, para substituir a função de Ouvidor, código FCE 1.10, da
Ouvidoria desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.002041/2023-85, resolve:
Nº 7.319 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1097053, da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.320 - Art. 1º Designar o servidor THADEU FELLIPE LOPES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064170, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50614.000420/2018-83, resolve: