DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE (80%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
SUB-TOTAL
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA (20%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
SUB-TOTAL
TOTAL
COMPROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
CONTRAPARTIDA EM 
BENS E SERVIÇOS (20%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
TOTAL
ASSINATURA DO PROPONENTE
APROVAÇÃO  DO CONCEDENTE
_______________________, _______/_______/_______
_______________________, _______/_______/_______
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
_______________________________________________
________________________________________________
Representante do Proponente
Gestor / Ordenador de Despesa
 
 
 
ANEXO IV
XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E DE CONTRAPARTIDA
Preencher de acordo com o Perfil do Proponente
PESSOA FÍSICA
Eu, ............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor ..................., expedida 
em ....../....../.....; portador(a) do CPF nº...............................................................; residente e domiciliado(a) à..............................................................................
........... nº ........ complemento ........................................, na cidade de ..........................., Estado do Ceará, CEP .........................................................., telefones 
(8__) ................................./…………………..……… e-mail ................................................................................................, declaro que estou ciente e de acordo 
com os termos do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018,  que implemento as condições de participação e que a não apresentação de qualquer 
documento e/ou informação no prazo determinado implicará a inabilitação da inscrição ou desclassificação do Projeto, conforme estabelecido no Edital.
DECLARO AINDA que assumo o compromisso do cumprimento da Contrapartida proposto no referido Projeto, conforme os termos do EDITAL.
___________________, ______ de __________________ de 208.
____________________________________________
Nome e Assinatura do Proponente Pessoa Física
ANEXO V
XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018
DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE
Válido somente para as categorias I - Grupos de Tradição Natalina , II - Grupos de Projeção (Parafolclóricos) do Ciclo Natalino ,Coral e Presépios
Eu, ............................................................................................., brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor 
..................., expedida em ....../....../.....; portador(a) do CPF nº ..............................................................., residente e domiciliado(a) à rua/travessa/ avenida ....
..........................................................., DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, que represento o(a) ......
........................................................., composto(a) por ............ membros envolvidos diretamente na execução do projeto, ficando encarregado(a) pelo recebi-
mento do recurso a ser pago pelo referido edital, em conformidade com o plano de trabalho proposto para o XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018.
 ___________________, ______ de __________________ de 2018.
_______________________________________
Assinatura do Proponente Pessoa Física ou do Representante Legal do Proponente Pessoa Jurídica
ANEXO VI
XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018
FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o candidato 
considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua situação nas etapas de Habilitação da Inscrição, Avaliação e Seleção da Proposta .
 ETAPA DO RECURSO:
(     ) HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO  (     ) AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
Nome do proponente:
Nome do projeto:
Telefone de contato:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 2018.
__________________________________________________
Nome e assinatura do Coordenador do Projeto (Pessoa Física ou Jurídica)
ANEXO VII
XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018
TERMO DE REFERÊNCIA DA  XIII MOSTRA ESTADUAL CEARÁ NATAL DE LUZ - 2018
O selecionado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018 na Categoria  XIII MOSTRA ESTADUAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018 ficará 
responsável pela pré-produção, produção e pós-produção, que consiste nas seguintes atribuições:
A. Acompanhamento das Mostras Regionais Natalinas, realizados de acordo com o Regulamento disposto no Anexo III;
B. Realização de Formação dos Pesquisadores do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018, previamente acordado com a SECULT;
C. Seminário de Avaliação e Planejamento  do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018;
D. Realização da ação de culminância das Mostras Regionais Natalinas;
E. Realização de cortejo com os Grupos de Tradição, Projeção(Parafolclórico) e coral;
F. Apresentação de relatório final com sistematização das ações realizadas, apontando os indicadores de resultados da pesquisa aplicados pelos 
pesquisadores;
G. Entrega de todos arquivos digitais e impressos (relatórios, caderno de avaliação e formulário pesquisa etc);
H. Elaboração de Catálogo contendo release das Mostras Estaduais que se apresentarão na final do XIII Mostra Ceará Natal de Luz;
I. Criação de hot site da XIII Mostra Ceará Natal de Luz 2018, previamente aprovado pela SECULT/CE, que deverá ser previsto no plano de trabalho 
e realizado no decorrer das atividades relacionadas a essa categoria.
CAPÍTULO 1 – DAS PROVIDÊNCIAS  AO ACOMPANHAMENTO DAS MOSTRAS REGIONAIS
1.1. Disponibilização de transporte para o Avaliador e Pesquisador, para os locais de realização das Mostras Regionais Natalinas, nos trajetos de ida e de volta.
1.2. Disponibilização de hospedagem em hotéis/pousadas no mínimo 3 (três) estrelas, com café da manhã, e alimentação (almoço, jantar e lanche), para o 
Avaliador e Pesquisador, durante os dias de trabalho destes junto as Mostras Regionais Natalinas, realizados no interior do Estado.
1.2.1. Quando a distância for acima de 400 km, o selecionado na categoria Mostra Estadual, deverá disponibilizar o valor individual de R$ 60,00 para refeição 
dos Avaliadores e Pesquisadores, considerando R$ 30,00 por trecho (ida e volta).
1.3. Disponibilização de lanche para Avaliador e Pesquisador durante as Mostras Regionais Natalinas realizadas na Capital.
1.4. Disponibilização de honorários no valor líquido de R$ 200,00 (duzentos reais), para cada diária de trabalho do Pesquisador, a serem pagos após a entrega 
dos relatórios emitidos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018