DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
Tabela 5: Detalhamento das Variáveis Fiscais  
 
 
 
 
R$ Milhões
%PIB
R$ Milhões
%PIB
R$ Milhões
%PIB
R$ Milhões
%PIB
R$ Milhões
%PIB
R$ Milhões
%PIB
A. GOVERNO CENTRAL
-35.872,2
-0,40
54.946,7
0,55
-107.562,0
-1,00
0,0
0,00
61.610,1
0,50
130.830,1
1,00
   I - Receita Primária Total
1.932.649,7
21,72
2.313.305,4
23,33
2.375.647,4
22,18
2.682.922,6
23,32
2.880.059,3 23,37
3.069.592,6 23,46
     I.1 - Receita Administrada pela RFB Líquida de Incentivos Fiscais, exceto 
1.195.551,8
13,44
1.389.943,8
14,02
1.474.320,8
13,76
1.787.382,6
15,54
1.939.405,2 15,74
2.078.318,4 15,89
     I.2 - Arrecadação Líquida para o RGPS
462.244,1
5,19
535.709,9
5,40
597.453,7
5,58
636.360,2
5,53
665.106,5
5,40
693.022,7
5,30
     I.3 - Receitas Não Administradas pela RFB
274.853,7
3,09
387.651,7
3,91
303.872,9
2,84
259.179,7
2,25
275.547,6
2,24
298.251,5
2,28
  II- Transferências por Repartição de Receitas
353.546,8
3,97
457.203,9
4,61
459.977,0
4,29
533.312,4
4,64
585.954,7
4,76
626.760,1
4,79
  III - Receita Primária Líquida (I - II)
1.579.102,8
17,75
1.856.101,6
18,72
1.915.670,4
17,88
2.149.610,1
18,69
2.294.104,7 18,62
2.442.832,4 18,67
  IV - Despesa Primária Total
1.614.170,8
18,14
1.801.997,8
18,17
2.023.232,5
18,89
2.149.610,1
18,69
2.232.494,6 18,12
2.312.002,4 17,67
    IV.1 - Benefícios Previdenciários
709.582,5
7,97
796.976,6
8,04
858.810,4
8,02
918.310,2
7,98
959.217,4
7,78
1.005.085,6
7,68
    IV.2 - Pessoal e Encargos Sociais
329.347,1
3,70
337.942,0
3,41
364.974,1
3,41
385.745,9
3,35
397.088,8
3,22
406.056,3
3,10
    IV.3 - Outras Despesas Obrigatórias
306.127,1
3,44
295.793,0
2,98
282.669,1
2,64
309.972,9
2,69
317.503,5
2,58
348.073,9
2,66
    IV.4 - Despesas do Poder Executivo sujeitas à Programação Financeira
269.114,1
3,02
371.286,3
3,74
516.778,8
4,82
535.581,2
4,66
558.684,9
4,53
552.786,6
4,23
       IV.4.1 - Obrigatórias com Controle de Fluxo
145.196,1
1,63
219.143,8
2,21
322.903,7
3,01
339.229,3
2,95
351.272,8
2,85
362.018,5
2,77
       IV.4.2 - Discricionárias***
123.918,0
1,39
152.142,5
1,53
193.875,2
1,81
196.351,9
1,71
207.412,0
1,68
190.768,1
1,46
V- Discrepância Estatística e Ajuste Metodológico
-804,2
-0,01
842,9
0,01
VI - Meta/Resultado Primário Gov. Central (III - IV + V)
-35.872,2
-0,40
54.946,7
0,55
-107.562,0
-1,00
0,0
0,00
61.610,1
0,50
130.830,1
1,00
VI.1 Resultado do Tesouro Nacional e Banco Central
211.466,2
2,38
316.213,3
3,19
153.794,7
1,44
281.949,9
2,45
355.721,0
2,89
442.893,0
3,39
VI.2 Resultado da Previdência Social
-247.338,4
-2,78
-261.266,7
-2,63
-261.356,7
-2,44
-281.949,9
-2,45
-294.110,9 -2,39
-312.063,0
-2,39
B -  EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS - META DE RESULTADO PRIMÁRIO
3.567,2
0,04
4.753,9
0,05
-2.394,2
-0,02
-7.312,1
-0,06
-5.659,3 -0,05
-6.663,2
-0,05
C - GOVERNO FEDERAL - META DE RESULTADO PRIMÁRIO (A+B)
-32.304,9
-0,36
59.700,6
0,60
-109.956,2
-1,03
-7.312,1
-0,06
55.950,8
0,45
124.166,8
0,95
D - GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - RESULTADO PRIMÁRIO ****
38.748,4
0,44
66.293,3
0,67
22.000,0
0,21
-6.000,0
-0,05
1.000,0
0,01
1.100,0
0,01
E - SETOR PÚBLICO NÃO FINANCEIRO - RESULTADO PRIMÁRIO (C+D)
6.443,5
0,07
125.993,9
1,27
-87.956,2
-0,82
-13.312,1
-0,12
56.950,8
0,46
125.266,8
0,96
* Dados realizados.
* * Com base em valores projetados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre de 2023.
* * * * Indicativo.
Fonte: Órgãos Diversos. Elaboração: SOF/MPO.
LRF, art.4º, §2º, inciso II
Preços Correntes
ESPECIFICAÇÃO
2021*
2022*
2026
2023**
2024
2025
* * * Inclui a despesa com emendas parlamentares.
 
 
 
A. GOVERNO CENTRAL
   I - Receita Primária Total
     I.1 - Receita Administrada pela RFB Líquida de Incentivos Fiscais, exceto 
     I.2 - Arrecadação Líquida para o RGPS
     I.3 - Receitas Não Administradas pela RFB
  II- Transferências por Repartição de Receitas
  III - Receita Primária Líquida (I - II)
  IV - Despesa Primária Total
    IV.1 - Benefícios Previdenciários
    IV.2 - Pessoal e Encargos Sociais
    IV.3 - Outras Despesas Obrigatórias
    IV.4 - Despesas do Poder Executivo sujeitas à Programação Financeira
       IV.4.1 - Obrigatórias com Controle de Fluxo
       IV.4.2 - Discricionárias***
V- Discrepância Estatística e Ajuste Metodológico
VI - Meta/Resultado Primário Gov. Central (III - IV + V)
VI.1 Resultado do Tesouro Nacional e Banco Central
VI.2 Resultado da Previdência Social
B -  EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS - META DE RESULTADO PRIMÁRIO
C - GOVERNO FEDERAL - META DE RESULTADO PRIMÁRIO (A+B)
D - GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - RESULTADO PRIMÁRIO****
E - SETOR PÚBLICO NÃO FINANCEIRO - RESULTADO PRIMÁRIO (C+D)
* Dados realizados.
* * Com base em valores projetados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre de 2023.
* * * * Indicativo.
Fonte: Órgãos Diversos. Elaboração: SOF/MPO.
* * * Inclui a despesa com emendas parlamentares.
2021*
2022*
2023**
2024
2025
2026
ESPECIFICAÇÃO
138.478,0
-898,7
395.087,5
1.764.642,7
1.803.831,0
792.956,3
368.044,4
-40.087,0
2.159.730,2
1.336.025,6
516.556,4
307.148,2
1.915.670,4
459.977,0
2.023.232,5
858.810,4
364.974,1
-107.562,0
2.375.647,4
1.474.320,8
597.453,7
303.872,9
0,0
43.301,2
7.200,5
55.677,8
2.344.085,3
1.408.437,8
542.837,8
392.809,6
463.287,2
1.880.798,1
1.825.974,5
807.580,8
342.438,5
299.728,7
376.226,5
-40.087,0
236.312,9
-276.399,9
3.986,4
-36.100,7
342.096,1
300.734,2
162.256,2
-264.743,0
4.817,2
2.065.468,1
882.364,8
370.646,7
60.494,9
67.175,4
127.670,3
222.059,6
154.166,9
854,2
55.677,8
320.420,7
193.875,2
0,0
22.000,0
-87.956,2
-107.562,0
153.794,7
-261.356,7
-2.394,2
-109.956,2
282.669,1
516.778,8
322.903,7
-270.913,6
-7.025,9
-7.025,9
57.154,9
2.671.793,9
1.799.161,2
617.010,7
-5.765,1
-12.791,0
325.950,9
188.666,1
0,0
0,0
270.913,6
325.871,3
192.413,5
51.904,8
927,7
52.832,5
297.839,6
514.617,0
2.577.905,1
1.717.419,2
611.451,2
249.034,7
512.437,0
2.065.468,1
2.752.136,1
1.863.379,3
621.350,4
267.406,4
561.940,8
2.190.195,4
2.072.895,7
901.139,9
255.621,9
543.582,6
2.128.211,3
2.071.056,4
889.853,6
Preços Constantes de 2023 (IGP-DI) (R$ milhões)
112.311,7
397.089,1
-279.789,5
-5.974,1
111.325,5
986,2
495.617,6
324.578,7
171.038,9
0,0
117.299,6
364.062,0
312.076,2
0,0
57.154,9
329.997,8
-272.842,9
-5.250,1
368.374,1
294.543,9
518.284,7
117.299,6