DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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com as despesas. Este fato se traduz, graficamente, em um leque de menor amplitude, conforme
pode ser observado na figura acima. Em linhas gerais, a explicação para este fenômeno é que as
receitas possuem uma forte dependência à trajetória futura tanto da inflação quanto do PIB real,
enquanto as despesas possuem uma dependência maior à inflação e a fatores demográficos, que são
relativamente estáveis, sendo que este último componente não é incluído nesta análise, uma vez que
aqui tratamos da sensibilidade aos parâmetros macroeconômicos.
Pelas razões expostas, espera-se que em casos extremos, cuja probabilidade associada
é pequena (percentis 10 e 90), haja uma variação nas despesas, para mais ou para menos, em torno
de R$ 51 bilhões em 2024 e 2025 e cerca de R$ 52 bilhões em 2026. Esses valores não incluem
eventuais cortes ou aumentos de despesas discricionárias, que podem ampliar ou reduzir os valores
apresentados e estão sob o controle do governo.
3.4.3 Resultado Primário
O resultado primário decorre da combinação das curvas de receita e despesa geradas
em cada cenário econômico alternativo. Note-se que parâmetros macroeconômicos que geram
receitas maiores podem gerar também despesas maiores e, portanto, o ordenamento dos cenários
de resultado primário difere daqueles de receitas e despesas considerados separadamente.
Figura 11 - Espectro de cenários alternativos para Resultado Primário (R$ bilhões)

Fonte e Elaboração: STN/ MF.

As trajetórias de resultado primário apresentadas mostram que, no ano de 2024, os
cenários extremos superior e inferior (percentis 10 e 90) se encontram em torno de R$ 89 bilhões
acima ou abaixo da meta estabelecida para o Governo Central (R$ 0,0). Já para os anos de 2025 e
2026, os resultados relacionados aos mesmos cenários mostram uma melhora ou piora de cerca de
R$ 135,0 bilhões e R$ 174,0 bilhões. Interessante notar que o nível da volatilidade mensurada para o
resultado primário em 2024 (R$ 89,0 bilhões) é menor que a soma das volatilidades da receita (R$
103,0 bilhões) e da despesa (R$ 50,0 bilhões), pela razão já explicitada de que parâmetros
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macroeconômicos que geram receitas maiores podem gerar também despesas maiores ou vice-
versa.
Em geral, espera-se que cenários macroeconômicos com maior crescimento da
atividade econômica e da massa salarial estejam entre aqueles que possibilitem o atingimento de
superávits ao final do período, uma vez que uma maior atividade econômica tende a afetar a
positivamente a receita, sem uma contrapartida de aumento em despesas. O mesmo efeito líquido
não ocorre com a mesma intensidade quando se tem um aumento de inflação, pois neste caso tem-
se um aumento de receita e de despesas concomitantemente.

3.4.4 Dívida Pública
Na sequência são apresentados alguns testes de estresse, de forma a avaliar os efeitos
potenciais sobre os indicadores de endividamento bruto e líquido. A trajetória futura da dívida é
sensível a alterações nos parâmetros macroeconômicos. O exercício na Figura 12 mostra o impacto
na DBGG de estresses de 100 pontos base sobre o crescimento do PIB, o resultado fiscal primário e a
taxa Selic subjacentes ao cenário PLDO 2024. Além disso, o exercício apresenta o impacto sobre a
trajetória da DBGG de um choque negativo simultâneo nas três variáveis: ao fim do horizonte de
projeções, a DBGG atingiria 92,6% do PIB em um cenário mais adverso.
Figura 12 - Teste de estresse primário/PIB, PIB e Selic - DBGG (% PIB)

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN. Elaboração: STN/MF.

A Figura 13 traz o resultado deste exercício para a DLSP, que ao final de 2026
apresentaria um endividamento líquido superior ao cenário PLDO 2024, atingindo 76% do PIB em
decorrência de eventual estresse combinado no resultado primário, no PIB e na taxa Selic.
Figura 13 - Teste de estresse primário/PIB, PIB e Selic - DLSP (% PIB)
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Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/MF. Elaboração: STN/MF

Alterações na taxa de juros sensibilizam o custo da dívida e a transmissão de mudanças
na taxa Selic para o custo da dívida tende a ser rápida, uma vez que existe elevada proporção de
instrumentos de financiamento expostos às mudanças nos juros de curto prazo. A Figura 14 e a
Figura 15 apresentam como seriam as projeções de DBGG e de DLSP face a uma trajetória de juros
que se desviasse em 1 ou 2 p.p., para cima ou para baixo, da trajetória prevista no cenário base. Um
choque de +2 p.p. na Selic, por exemplo, teria o potencial de elevar a DBGG em 3,5 p.p. do PIB e a
DLSP em 3,7 p.p. do PIB ao final de 2026.
Figura 14 - Teste de estresse Selic - DBGG (% PIB)

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/MF. Elaboração: STN/MF

Figura 15 - Teste de estresse Selic - DLSP (% PIB)
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Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/MF. Elaboração: STN/MF

Na Figura 16 e na

Figura 17 são mostrados os resultados estocásticos das simulações de DLSP e DBGG. As
linhas sólidas representam o cenário PLDO 2024 (Tabela 3 do Anexo de Metas Fiscais) e são muito
próximas àquelas das medianas das distribuições. Estas figuras são conhecidas como fan charts e
mostram o intervalo de confiança para as possíveis trajetórias da DBGG/PIB e DLSP/PIB diante de
choques estocásticos no PIB e no resultado fiscal primário ao longo do tempo, mantendo-se
constantes as demais variáveis, inclusive juros.
Figura 16 - Cenários estocásticos para DBGG/PIB

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/ME. Elaboração: STN/MF