DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
1158
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
.
20G4
FOMENTO A ESTUDOS E PROJETOS PARA MITIGAÇÃO E
ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
4
.
20VA
APOIO
A ESTUDOS
E PROJETOS
DE PESQUISAS
E
DESENVOLVIMENTO RELACIONADOS À MUDANÇA DO
CLIMA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1
.
20VY
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
133
.
21E4
IMPLEMENTAÇÃO E
MONITORAMENTO DA
POLÍTICA
NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
2
.
1189
BIOECONOMIA PARA UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE
.
00UD
FOMENTO 
A
PROJETOS 
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1
.
1190
QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO
.
21A9
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES
PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO IMPLEMENTADA (UNIDADE)
18
.
1191
AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
.
21B6
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PRODUTOR ASSISTIDO (UNIDADE)
3.780
.
210V
ESTRUTURAÇÃO
PRODUTIVA, 
PROMOÇÃO
E
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA
AG R O ECO LO G I A
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
1.626
.
1617
DEMARCAÇÃO E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS PARA O BEM VIVER,
A SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
.
20UF
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO E GESTÃO DOS
TERRITÓRIOS INDÍGENAS
TERRA INDÍGENA ATENDIDA (UNIDADE)
178
.
2302
DEFESA AGROPECUÁRIA
.
214W
MODERNIZAÇÃO 
E 
FORTALECIMENTO
DA 
DEFESA
AG R O P EC U Á R I A
ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
1.195
.
2303
PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA
.
20Y6
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS
PARA 
A
AGROPECUÁRIA
PESQUISA
DESENVOLVIDA (UNIDADE)
217
.
215C
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
FÍSICA DAS UNIDADES DA EMBRAPA INFRAESTRUTURA
ADAPTADA/MODERNIZADA (UNIDADE)
19
.
2304
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
.
2 1 FA
FOMENTO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTUDO/PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1
.
6702
APOIO 
A
PROJETOS 
E 
EVENTOS
DE 
EDUCAÇÃO,
DIVULGAÇÃO
E 
POPULARIZAÇÃO
DA 
CIÊNCIA
E
EDUCAÇÃO CIENTÍFICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
54
.
2305
COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO
.
00TS
POLÍTICA PRODUTIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
6
.
15UI
IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE
REDE DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL
REDE IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
4
.
20V8
APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
4
.
21AE
EVOLUÇÃO 
E
EXPANSÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE
R A D I O D I F U S ÃO
INICIATIVA REALIZADA (UNIDADE)
69
.
2308
CONSOLIDAÇÃO
DO SISTEMA
NACIONAL
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO - SNCTI
.
0 0 LV
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
BENEFICIÁRIO ATENDIDO (UNIDADES/ANO)
2.255
.
15P6
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PARA O ESTUDO DA BIODIVERSIDADE, INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS
AMAZÔNICOS FRENTE ÀS MUDANÇAS GLOBAIS
INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
3
.
20US
FOMENTO 
A 
PROJETOS
DE 
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
677
.
215L
FOMENTO 
À
PESQUISA 
E
AO 
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
11
.
PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
.
2B12
FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA PARCERIA REALIZADA
( U N I DA D E )
18
.
20YU
FISCALIZAÇÃO 
DE 
OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS 
E
INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
13.529
.
20YV
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
ATOR SOCIAL ALCANÇADO (UNIDADE)
31.950
.
20Z1
QUALIFICAÇÃO
SOCIAL 
E
PROFISSIONAL
DE
T R A BA L H A D O R ES
TRABALHADOR QUALIFICADO (UNIDADE)
3.776
.
21AZ
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES
FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL
SISTEMA MANTIDO (UNIDADE)
2
.
2315
POLÍTICA ECONÔMICA
PARA O
CRESCIMENTO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
.
20Z6
GESTÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS
ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
6
.
2316
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ASSISTÊNCIA A BRASILEIRAS E BRASILEIROS NO
EXTERIOR
. 20WW
RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES BILATERAIS
POSTO DE REPRESENTAÇÃO MANTIDO (UNIDADE)
88
.
20X0
COOPERAÇÃO
HUMANITÁRIA 
INTERNACIONAL
E
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
OPERAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
45
.
2317
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
.
00SX
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LOCAL INTEGRADO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
10
.
212M
APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS AQUÍCOLAS NA
ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF
PRODUTOR CAPACITADO (UNIDADE)
68
.
214S
ESTRUTURAÇÃO 
E 
DINAMIZAÇÃO 
DE 
ATIVIDADES
PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
ATIVIDADE PRODUTIVA APOIADA (UNIDADE)
16
.
5861
CONSTRUÇÃO DE PONTES
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
4
.
7W59
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUL-FRONTEIRA
PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE)
4
.
2318
GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
.
00TK
APOIO 
A
SISTEMAS 
DE
DRENAGEM 
URBANA
SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
MUNICÍPIOS 
CRÍTICOS 
SUJEITOS 
A 
EVENTOS
RECORRENTES
DE 
INUNDAÇÕES,
ENXURRADAS
E
A L AG A M E N T O S
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
30
.
00T5
APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS
DOS
ENTES 
FEDERADOS
PARA 
CONTENÇÃO
OU
AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA
CONTENÇÃO 
DE 
EROSÕES
MARINHAS 
E 
FLUVIAIS
PROJETO EXECUTADO (UNIDADE)
2
.
14RL
APOIO À EXECUÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E
OBRAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA
EM ÁREAS URBANIZADAS
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
45.097
.
20LA
MAPEAMENTOS VOLTADOS PARA
A PREVENÇÃO DE
D ES A S T R ES
MAPEAMENTO REALIZADO (UNIDADE)
69
.
22BO
AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
689.482
.
8348
APOIO A OBRAS EMERGENCIAIS DE MITIGAÇÃO PARA
REDUÇÃO DE DESASTRES
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
252.546
.
8865
APOIO
À EXECUÇÃO
DE PROJETOS
E OBRAS
DE
CONTENÇÃO
DE 
ENCOSTAS
EM 
ÁREAS
URBANAS
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
88
.
2319
MOBILIDADE URBANA
.
00T0
APOIO A PLANOS DE MOBILIDADE URBANA LOCAIS
PLANO APOIADO (UNIDADE)
1
.
00T1
APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
VIÁRIA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1.547
.
00T3
APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
U R BA N O
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
18
.
5879
CONSTRUÇÃO DO METRÔ DE CURITIBA
TRECHO IMPLANTADO (KM)
2
.
7L64
EXPANSÃO E MELHORIA DA MALHA METROVIÁRIA DO
SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS
TRECHO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
18
.
2320
MORADIA DIGNA
.
00AF
INTEGRALIZAÇÃO
DE
COTAS 
AO
FUNDO
DE
ARRENDAMENTO 
RESIDENCIAL 
-
FAR 
VOLUME
CONTRATADO (UNIDADES/ANO)
11.583
.
00CW
SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO
ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL
VOLUME CONTRATADO (UNIDADE)
53
.
00CY
TRANSFERÊNCIAS AO
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FDS
VOLUME CONTRATADO (UNIDADE)
21.684
.
00TI
APOIO À PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
7.450
.
00VM
SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL EM CIDADE¿S COM MENOS DE80.000
HABITANTES - OFERTA PÚBLICA (LEI Nº 14.620, DE
2023)
VOLUME CONTRATADO (UNIDADE)
88
.
2321
RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE
.
00TB
APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE
INFRAESTRUTURAS
DE
OFERTA 
DE
ÁGUA
PARA
SEGURANÇA HÍDRICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
16
.
00TD
APOIO AOS
POLOS E PROJETOS
DE AGRICULTURA
I R R I G A DA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
4
.
00TE
APOIO 
À
GESTÃO 
DE 
PROJETOS
PÚBLICOS 
DE
I R R I G AÇ ÃO
PROJETO CONCLUÍDO (UNIDADE)
2
.
00UN
APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS OU
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EM ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CODEVASF
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
1
.
00VA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ACESSO À
ÁG U A
TECNOLOGIA IMPLANTADA (UNIDADE)
9
.
11AA
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
9
.
14VI
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA
HÍDRICA
OBRA EXECUTADA (UNIDADE)
11
.
151Q
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS NO ESTADO DO
C EA R Á
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
27
.
1851
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E
MÉDIO VULTO
IINTERVENÇÃO APOIADA (UNIDADE)
1
.
20VR
CONSERVAÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO 
DE 
BACIAS
HIDROGRÁFICAS
SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
1
.
21DG
RECUPERAÇÃO
HIDROAMBIENTAL 
NAS
BACIAS
HIDROGRÁFICAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF
ÁREA PROTEGIDA (HA)
3
.
214T
GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE
INTEGRAÇÃO 
DO
RIO 
SÃO 
FRANCISCO
- 
PISF
INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE)
44
.
3715
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO RIO PARDO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
9
.
7X91
IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO XINGÓ
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
1
.
2322
SANEAMENTO BÁSICO
.
00TM
APOIO 
A 
EMPREENDIMENTOS 
DE 
SANEAMENTO
I N T EG R A D O
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
49

                            

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