DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
7XX1
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PATOS DE MINAS
- PATROCÍNIO - NA BR-365/MG
TRECHO ADEQUADO (KM)
3
.
7XX8
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DE PORANGA-
CE À DIVISA CE/PI - NA BR-404/CE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
41
.
7XY7
ADEQUAÇÃO DE TRECHO
RODOVIÁRIO ITAPARICA -
NAZARÉ - NA BA-001 (PONTE DO FUNIL)
TRECHO ADEQUADO (KM)
10
.
7XZ3
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NAZARÉ -
SANTO 
ANTÔNIO
DE 
JESUS
- 
CASTRO
ALVES 
-
ENTRONCAMENTO BR-242/116
TRECHO ADEQUADO (KM)
10
.
7X34
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM TRÊS LAGOAS -
NAS BRS 262/158/MS
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
3
.
7X67
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA MA/TO -
ENTRONCAMENTO TO-010 (PEDRO AFONSO) - NA BR-
235/TO TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
5
.
7530
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NAVEGANTES -
RIO DO SUL - NA BR-470/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
.
3108
SEGURANÇA VIÁRIA
.
162S
ADEQUAÇÃO DE
LINHA FÉRREA NO
MUNICÍPIO DE
PARANAGUÁ NA EF-277/PR
OBRA EXECUTADA (%)
4
.
21DO
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE
E DA INFRAESTRUTURA CONCEDIDA
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
4.510
.
3901
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
. 14MM
IMPLANTAÇÃO DO PLAN58O DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS NA MALHA FERROVIÁRIA
ÁREA RECUPERADA (%)1.799
2
.
4006
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA SUSTENTÁVEIS
.
215F
FOMENTO
E 
FORTALECIMENTO
DA
ECONOMIA
SOLIDÁRIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
EMPREENDIMENTO APOIADO (UNIDADE)
58
.
4104
TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO
.
2D58
AUDITORIA 
GOVERNAMENTAL, 
TRANSPARÊNCIA,
INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO
AÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
1.799
.
5111
EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
.
0E53
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
VEÍCULO ADQUIRIDO (UNIDADE)
411
.
00SU
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO
I N FA N T I L
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
355
.
0509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
167
.
20RJ
APOIO
À
CAPACITAÇÃO 
E
FORMAÇÃO
INICIAL
E
CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
198
.
20RP
APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
4.293
.
214V
APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE
E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
10.372
.
5112
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA
.
15R4
APOIO À EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO
DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
222
.
21B4
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
ESTUDANTE MATRICULADO (UNIDADE)
39.108
.
2994
ASSISTÊNCIA 
AOS 
ESTUDANTES 
DAS 
INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
ESTUDANTE ASSISTIDO (UNIDADE)
185.045
.
5113
EDUCAÇÃO 
SUPERIOR: 
QUALIDADE, 
DEMOCRACIA, 
EQUIDADE 
E
S U S T E N T A B I L I DA D E
.
0A12
CONCESSÃO
DE
BOLSA PERMANÊNCIA
NO
ENSINO
SUPERIOR
ESTUDANTE ATENDIDO (UNIDADE)
2.255
.
15R3
APOIO 
À 
CONSOLIDAÇÃO,
REESTRUTURAÇÃO 
E
MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
171
.
20RX
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF
INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE)
36
.
19V
APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE)
1
.
8282
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
354
.
5115
PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEFESA DOS DIREITOS
.
20IE
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
POLÍTICA IMPLEMENTADA (% DE EXECUÇÃO)
19
.
20I7
PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA
POLÍTICA APOIADA (UNIDADE)
4
.
2334
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INICIATIVA IMPLEMENTADA (% DE EXECUÇÃO)
88
.
5116
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
.
15F9
APRIMORAMENTO
DA INFRAESTRUTURA
DA
POLÍCIA
FEDERAL
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
135
.
154T
CONSTRUÇÃO 
DE
UNIDADES 
OPERACIONAIS
E
ADMINISTRATIVAS DA PRF
OBRA CONCLUÍDA (%)
1
.
21BM
DESENVOLVIMENTO 
DE
POLÍTICAS 
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
PREVENÇÃO 
E
ENFRENTAMENTO
À
C R I M I N A L I DA D E
AÇÃO APOIADA (UNIDADE)
94
.
2 1 EO
APOIO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL
AÇÃO APOIADA (UNIDADE)
1
.
2723
POLICIAMENTO,
FISCALIZAÇÃO, 
ENFRENTAMENTO
À
CRIMINALIDADE E CORRUPÇÃO
OPERAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
2.968
.
2627
PREVENÇÃO
E
REPRESSÃO AO
TRÁFICO
ILÍCITO
DE
DROGAS
E
A CRIMES
PRATICADOS
CONTRA
BENS,
SERVIÇOS E INTERESSES DA UNIÃO
INQUÉRITO RESOLVIDO (%)
88
.
5118
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
.
2E90
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE
METAS UNIDADE APOIADA (UNIDADE)
1.519
.
2F09
APOIO
A
ATENÇÃO ONCOLÓGICA
-
PREVENÇÃO
E
CONTROLE DO CÂNCER
UNIDADE ESTRUTURADA (UNIDADE)
317
.
8535
ESTRUTURAÇÃO 
DE
UNIDADES 
DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
UNIDADE ESTRUTURADA (UNIDADE)
43
.
8759
APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE 
AÇÕES 
E
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO
ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)
1.804
.
5119
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.
21CE
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
S AÚ D E
UNIDADE FEDERATIVA APOIADA (UNIDADE)
24
.
8581
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
SERVIÇO ESTRUTURADO (UNIDADE)
391
.
5120
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SERVIÇO ESTRUTURADO (UNIDADE)
.
21BF
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO
E
INOVAÇÃO EM SAÚDE
PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)
1.308
.
8305
ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA
PACIENTE ATENDIDO (UNIDADE)
27
.
5121
GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA SAÚDE
.
20YD
EDUCAÇÃO E TRABALHO NA SAÚDE
PESSOA QUALIFICADA (UNIDADE)
451
.
21CF
IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SAÚDE DIGITAL,
TELESSAÚDE E INOVAÇÃO
NO SUS
ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)
731.026
.
6881
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
DA 
FUNASA
SISTEMA/PROCESSO
MODERNIZADO (UNIDADE)
7
.
5122
SAÚDE INDÍGENA
.
20YP
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
INDÍGENA
POPULAÇÃO 
INDÍGENA
BENEFICIADA
( U N I DA D E )
9
.
5125
DIREITO À CULTURA
.
14U2
IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS
CULTURAIS 
ESPAÇO
CULTURAL
IMPLANTADO (UNIDADE)
3
.
163A
CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL DA DEMOCRACIA
BRASILEIRA ESPAÇO
CULTURAL IMPLANTADO
(% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
22
.
20ZF
PROMOÇÃO 
E 
FOMENTO 
À 
CULTURA 
BRASILEIRA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1.623
.
5538
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM CIDADES
COM BENS TOMBADOS PROJETO REALIZADO (UNIDADE)
13
.
5126
ESPORTE PARA A VIDA
.
00SL
APOIO 
À
IMPLANTAÇÃO 
E
MODERNIZAÇÃO 
DE
INFRAESTRUTURA
PARA 
ESPORTE
AMADOR,
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
EQUIPAMENTO INSTALADO (UNIDADE)
62
.
20JP
DESENVOLVIMENTO
DE
ATIVIDADES 
E
APOIO
A
PROGRAMAS 
E
PROJETOS 
DE
ESPORTE 
AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
11.162
.
20YA
APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA NAS
FASES DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
11
.
21CK
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO
N AC I O N A L
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
22
.
5131
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
.
217M
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
PESSOA ATENDIDA (UNIDADE)
1
.
219G
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
ENTE FEDERATIVO APOIADO (UNIDADE)
1
.
5133
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
.
2798
AQUISIÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO 
DE
ALIMENTOS 
DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
PROMOÇÃO 
DA
S EG U R A N Ç A
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FAMÍLIA AGRICULTORA BENEFICIADA (UNIDADE)
9.496
.
8929
APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
EQUIPAMENTO APOIADO (UNIDADE)
81
.
8948
IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS NA ZONA RURAL
TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA IMPLANTADA
( U N I DA D E )
36
.
5134
CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS
.
21FR
APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERÇÃO DE
USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
5.953
.
5136
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
REFORMA AGRÁRIA
E REGULARIZAÇÃO
DE
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
.
21B6
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PRODUTOR ASSISTIDO (UNIDADE)
756
.
21GD
REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE)
68.783
.
21G7
GOVERNANÇA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NACIONAL
ÁREA DESTINADA (HA)
2.254.874
.
210R
MONITORAMENTO
DE 
CONFLITOS
AGRÁRIOS
E
PACIFICAÇÃO NO CAMPO
DEMANDA MONITORADA (UNIDADE)
399
.
210T
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO CAMPO
PESSOA CAPACITADA (UNIDADE)
181
.
210X
APOIO
AO 
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
SUSTENTÁVEL 
À 
INCLUSÃO
PRODUTIVA 
E 
À
I N F R A ES T R U T U R A
RURAL
TERRITÓRIO APOIADO (UNIDADE)
95