DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200090
90
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
PORTARIA SGE/SE/MINC Nº 1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da prerrogativa conferida pelo art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e
tendo em vista o disposto no art. 14 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no
Processo SEI nº 01400.024644/2023-48, resolve:
Art. 1º Fica delegada à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério
da Cultura a competência para:
I - planejar, coordenar, orientar e executar as atividades setoriais relacionadas
ao Sipec e ao Siorg.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA SCHWARZ
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 793, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317514 - Um homem chamado Rondon
Memória Civelli Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 05.616.120/0001-31
Processo: 01400037465202371
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 993.881,70
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: A Exposição "Um homem chamado Rondon" mostra a vida de Cândido
Mariano da Silva Rondon. Composta por painéis autoportantes com fotos (1865-1958);
painéis cenográficos representando cotidiano das expedições na Floresta Amazônica e
Pantanal; maquetes dos postos telegráficos; projeções de filmes da Comissão Rondon
(1915-1930); mapas; cartas; documentos; utensílios indígenas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231148 - Festival de teatro infantil Era uma vez...Eram duas, eram três
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 1.209.104,92
Valor total atual: R$ 2.765.141,72.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
176512 - Passeio Noturno
FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME
CNPJ/CPF: 10.309.181/0001-96
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
223166 - Carnaval Império do Sol 2023- Habito a Morada do Amor
Sociedade Cultural Beneficente Carnavalesca Império do Sol
CNPJ/CPF: 00.710.450/0001-78
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
201840 - Orquestra de Violões-8º Edição
ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
- ABRACAI
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
212635 - Ricardo Herz e Ensemble SP (título provisório)
Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
194172
- Requalificação
do
Terreiro
Casa de
Oxumarê
-
Etapa 1:
projeto
arquitetônico
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233107 - Espetáculo Via Crucis - 25ª Edição
GRUPO TRAVESSIA DE ATIVIDADES SOCIAIS E ARTISTICAS DE SANTA BARBARA D
O ES T E
CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.118,88
Valor total atual: R$ 431.301,52
233982 - PLANO ANUAL 2024
Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 325.000,00
Valor total atual: R$ 9.423.063,88
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223782 - PROJETO ORQUETRA INFANTO JUVENIL DE FLAUTAS DOCES II
INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 14.493,60
Valor total atual: R$ 587.356,44
232524 - CIRCUITO MUSICAL
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 21.120,00
Valor total atual: R$ 977.856,00
233612 - FIC - Festival Internacional de Corais e Bandas
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 243.629,13
Valor total atual: R$ 199.566,27
235321 - Plano Bianual Cultura Artística 2024/2025
Associação Sociedade de Cultura Artística
CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 695.100,00
Valor total atual: R$ 29.800.104,00
235621 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2024
Sustenidos Organização Social de Cultura
CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 231.049,53
Valor total atual: R$ 14.788.505,05
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200365 - Gabinete Português de Leitura - Recuperação do Imóvel
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 735.492,03
Valor total atual: R$ 5.033.208,94
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
184834 - OMUNGA NA AMAZÔNIA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 283.103,83
Valor total atual: R$ 1.875.812,49
231957 - CHINA-BRASIL: ARTE CONTEMPORÂNEA DO SÉCULO XXI
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 99.099,00
Valor total atual: R$ 622.510,35
232107 - A Serra do Mar no Paraná
PEDRO DOMINGOS RIBEIRO
CNPJ/CPF: 147.406.489-20
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 121.581,57
Valor total atual: R$ 396.702,90.