DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Setimio de Oliveira Sala 075.259.158-49
Empreendimento: Loteamento parque Olinda Sala
Processo nº 01506.001681/2021-38
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Parque Olinda Sala
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Januário Mineração Ltda
Empreendimento: Jazida Cascavel
Processo nº 01510.000688/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Ampliação da Jazida Cascavel
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de
Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Indaial, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ROTTAS 32 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Floresta Zattar
Processo nº 01510.000549/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Condomínio Residencial Floresta Zattar
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de
Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Níquel Brasil Ltda
Empreendimento: Regularização de atividade econômica das estruturas da
mina e beneficiamento e ampliações do Depósito de Escória e Reservatório do Retiro da
Mineradora Anglo American Níquel Brasil/CODEMIN
Processo nº 01516.000429/2022-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Regularização de atividade econômica de mineração e ampliação das estruturas
minerárias da Anglo American Níquel Brasil/CODEMIN
Arqueólogos Coordenadores: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro e Elisângela de
Morais Silva
Arqueóloga de Campo: Thaísa Dayanne Almeida Macedo
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Niquelândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 12
Processo nº 01421.000308/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pipa 12
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Governador Dix-Sept Rosado, estado do
Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Liberty SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Liberty
Processo nº 01512.000414/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Loteamento Liberty
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura
Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Empreendimento: Aeroporto Costa dos Corais
Processo nº 01403.000017/2020-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Ampliação do Empreendimento Aeroporto Costa dos Corais
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos
- NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Maragogi, estado de Alagoas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oreas Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Gabriela
Processo nº 01506.005736/2016-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento
Residencial Villa Gabriela
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus dos Perdões, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Lourdes e Lasaro Pimenta Ltda
Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde I
Processo nº 01516.000042/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Residencial Portal Rio Verde I
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Joquebede D Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de
Jataí - Francisco Honório de
Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SINTERTEC Minerais Industriais Ltda
Empreendimento: Limetec Minerais Industriais Ltda
Processo nº 01516.000595/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Limetec Minerais Industriais Ltda
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Dilly
Processo nº 01512.000384/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Loteamento Dilly
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História
e Arqueologia (NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Ivoti, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Rosali Alves Nunes Valezi - ME
Empreendimento: Maria Rosali Alves Nunes Valezi
Processo nº 01506.000309/2019-90
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
do
Empreendimento Maria Rosali Alves Nunes Valezi
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Macatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-160 - Trecho:
Entroncamento BR-235 (CAFUZ) / Povoado Pedrinhas
Processo nº 01504.000320/2022-75
Projeto: Salvamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação da
Rodovia SE-160, Trecho do Entroncamento da BR-235 (CAFUZ) / Povoado Pedrinhas
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Parque dos Sonhos III
Processo nº 01516.000799/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
empreendimento Parque dos Sonhos III
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Distribuição S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV
Londrina Sul - Faxinal
Processo nº 01508.000051/2022-15
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição
de Alta Tensão (LDAT) de 138kV Londrina Sul - Faxinal
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Arqueólogos de Campo: Nadla Belga A. Oliveira, Victor Alexandre Gomes de
Brito e Lara Karoline Sousa Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Califórnia,
Faxinal, Londrina, Marilândia do Sul e Rio Bom, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG
Empreendimento: Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN Centro Oeste.
Processo nº 01514.000749/2021-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sistema de Distribuição
de Gás Natural - SDGN Centro Oeste Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG
Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha
Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru,
Itaúna, Mateus Leme e Betim, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEXA Recursos Minerais S.A
Empreendimento: Sítio Complexo de Mineração da Serra do Expedito- Pista de Pouso
Processo nº 01425.000814/2014-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Sítio
Complexo de Mineração da Serra do Expedito- Pista de Pouso
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Fabiana das Chagas Moreira
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S
Área de Abrangência: Município de Aripuanã, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Haras Jardins da Lagoa Incorporações SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda São Sebastião
Processo nº 01514.000524/2021-14
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Fazenda São Sebastião
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico de Araxá Dona Beja - Prefeitura Municipal de Araxá
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taquaril Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Terras Alpha Betim (fases 1 e 2 e remanescentes)
Processo nº 01514.000354/2021-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Terras Alpha Betim (Fases 1 e 2 e remanescentes)
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: YOUNG Incorporações e Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Novo Alegrete
Processo nº: 01512.000215/2022-37
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