DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200094
94
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares
Arqueóloga de Campo: Juliana Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História
e Arqueologia (NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Francisco Estrella Ruiz & Cia Ltda - EPP
Empreendimento: Extração de argila, areia e cascalho
Processo nº 01506.005256/2017-31
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área de extração
de argila, areia e cascalho
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Panorama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mariza Mazo N. Braga da Silva
Empreendimento: Loteamento Jardim São Francisco
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado
de
Educação Patrimonial
na área
de
implantação do
Loteamento Jardim
São
Francisco.
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de Araraquara e Américo Brasiliense, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
PORTARIA Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 591, de 20/10/2023, e de acordo com
o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de
26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos
processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve Revogar:
01-Autorização nº 21, Seção I, Anexo V, Pág. 25, da Portaria nº 46/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2023, processo nº
01500.000237/2023-17, em nome
do Sr. Giovani Scaramella,
coordenador geral,
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo
Mauá II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
02-Autorização nº 08, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 47/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, processo nº
01514.002173/2022-59, em nome do Sr. Manuel Dimitri de Almeida Gomes,
coordenador geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha
de Transmissão 500 KV Sky Arinos - Arinos 2".
03- Autorização nº 31, Seção I, Anexo IV, Pág. 17, da Portaria nº 41/2023,
publicada
no Diário
Oficial
da União
em
10
de julho
de
2023, processo
nº
01492.000416/2016-71, em nome do Sra. Tallyta Suenny Araujo da Silva, coordenadora
geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda.
LUDIANE DAS CHAGAS VILELA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 20,
Autorização nº 14, processo nº 01508.000583/2023-25, publicada em 29/08/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogas de Campo:
Fabiana Chagas Moreira e Julia Letícia Evangelista Monteiro".
Na Portaria nº 46, de 04 de agosto de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 27,
Autorização nº 27, processo nº 01496.000510/2018-52, publicada em 07/08/2023, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Alan Alves Ribeiro e Simone Corrêa Carvalho", leia-se
"Arqueólogos de Campo: Simone Corrêa Carvalho e Fagno Dias de Souza".
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 14,
processoo nº 01496.000619/2018-90, publicada em 16/10/2023, onde se lê "Arqueólogo
de Campo: Mauricio Rabelo Criado", leia-se "Arqueólogos de Campo: Mauricio Rabelo
Criado e Pablo Patrick Jovino dos Santos".
Na Portaria nº 02, de 13 de janeiro de 2023, Seção I, Anexo IV, Autorização nº
03, processo nº 01508.001335/20155-91, publicada no DOU em 16/01/2023, onde se lê:
Arqueólogo de Campo: Leandro Parcianello Siqueira, leia-se: Arqueólogo de Campo:
Guilherme Tavares Gonçalves Junior".
Na Portaria nº 20, de 20 de abril de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 222,
Autorização nº 23, processo nº 01421.000241/2020-12, publicada em 25/04/2022, onde se
lê: "Área de Abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte", Leia-se:
"Área de Abrangência: Municípios de Lajes e Angicos, estado do Rio Grande do Norte".
Na Portaria nº 62 de 14 de outubro de 2022, Seção I, Anexo III, Autorização nº
19, processo nº 01508.000822/2021-85, publicada em 17/10/2022, onde se lê: Arqueólogo
de Campo: Cassiano Bervig e André Dal Bosco Carletto, leia-se: Arqueólogos de Campo:
Cassiano Bervig, André Dal Bosco Carletto e José Nicolas da Silva dos Santos".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 6.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, observado o disposto no art. 14 do
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
60531.000029/2023-10, resolve:
Art. 1º O Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de
2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.954, de 26 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
ANEXO
(Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019)
a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES LIGADAS
DIRETAMENTE AO MINISTRO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
.
3
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
b) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO
GABINETE DO MINISTRO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. GABINETE
GM
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Subchefe
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
11
Supervisor
Nível V
.
7
Especialista
Nível II
.
. Ordinariado Militar
ORDMIL
1
Chefe do Ordinariado
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
1
Especialista
Nível II
.
. Assessoria de Atos
e Procedimentos
ASSAP
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Supervisor
Nível V
.
5
Especialista
Nível II
.
. Assessoria 
de
Cerimonial
ASCER
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
4
Supervisor
Nível V
.
5
Especialista
Nível II
.
. Serviço de
Apoio
Administrativo
SAAD-GM
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Supervisor
Nível V
.
6
Especialista
Nível II
c) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. A S S ES S O R I A
ES P EC I A L
MILITAR
ASMIL
1
Chefe 
de 
Assessoria
Especial
Grupo 0001 (A)
.
2
Assessor Especial Militar
Grupo 0001 (A)
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
3
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
3
Especialista
Nível II
d) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. A S S ES S O R I A
ESPECIAL 
DE
P L A N E JA M E N T O
ASPLAN
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Supervisor
Nível V
e) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. ASSESSORIA ESPECIAL
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
AERI
1
Chefe de
Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação 
de
Acompanhamento 
e
Análise Orçamentária
C A AO
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Acompanhamento 
e
Análise de Processos
Legislativos
CAAPL
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Relacionamento 
com
Congresso Nacional
CRCN
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Supervisor
Nível V
.
2
Especialista
Nível II
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03

                            

Fechar