DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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387
RN
Indústria
C20517 - Fabricação de defensivos agrícolas
.
388
RN
Indústria
C209 - Fabricação de produtos e preparados químicos diversos
.
389
RN
Indústria
C22 - Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
.
390
RN
Indústria
C25314 - Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas ligas
.
391
RN
Indústria
C25322 - Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó
.
392
RN
Indústria
C25390 - Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
.
393
RN
Indústria
C26 - Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
.
394
RN
Indústria
C27 - Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
.
395
RN
Indústria
C28615 - Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
.
396
RN
Indústria
C294 - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
.
397
RN
Indústria
C33121 - Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos
.
398
SE
Agropecuária
A0111302 - Cultivo de milho
.
399
SE
Agropecuária
A01130 - Cultivo de cana-de-açúcar
.
400
SE
Agropecuária
A0119905 - Cultivo de feijão
.
401
SE
Agropecuária
A0119906 - Cultivo de mandioca
.
402
SE
Agropecuária
A0121101 - Horticultura, exceto morango
.
403
SE
Agropecuária
A01229 - Cultivo de flores e plantas ornamentais
.
404
SE
Agropecuária
A013 - Produção de lavouras permanentes
.
405
SE
Agropecuária
A01512 - Criação de bovinos
.
406
SE
Agropecuária
A0153902 - Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
.
407
SE
Agropecuária
A01547 - Criação de suínos
.
408
SE
Agropecuária
A01555 - Criação de aves
.
409
SE
Agropecuária
A01598 - Criação de animais não especificados anteriormente
.
410
SE
Agropecuária
A0161099 - Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
.
411
SE
Agropecuária
A02 - Produção florestal
.
412
SE
Agropecuária
A031 - Pesca
.
413
SE
Agropecuária
A0321302 - Criação de camarões em água salgada e salobra
.
414
SE
Agropecuária
A0322102 - Criação de camarões em água doce
.
415
SE
Indústria
B089 - Extração de outros minerais não metálicos
.
416
SE
Indústria
C10414 - Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
.
417
SE
Indústria
C10937 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos
.
418
SE
Indústria
C11 - Fabricação de bebidas
.
419
SE
Indústria
C13 - Fabricação de produtos têxteis
.
420
SE
Indústria
C14 - Confecção de artigos do vestuário e acessórios
.
421
SE
Indústria
C16226 - Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção
.
422
SE
Indústria
C16234 - Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
.
423
SE
Indústria
C1629301 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
.
424
SE
Indústria
C18121 - Impressão de material de segurança
.
425
SE
Indústria
C20134 - Fabricação de adubos e fertilizantes
.
426
SE
Indústria
C20223 - Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
.
427
SE
Indústria
C203 - Fabricação de resinas e elastômeros
.
428
SE
Indústria
C20517 - Fabricação de defensivos agrícolas
.
429
SE
Indústria
C20631 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
.
430
SE
Indústria
C20720 - Fabricação de tintas de impressão
.
431
SE
Indústria
C209 - Fabricação de produtos e preparados químicos diversos
.
432
SE
Indústria
C21238 - Fabricação de preparações farmacêuticas
.
433
SE
Indústria
C22 - Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
.
434
SE
Indústria
C25 - Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
.
435
SE
Indústria
C26 - Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
.
436
SE
Indústria
C27597 - Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente
.
437
SE
Indústria
C291 - Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
.
438
SE
Indústria
C294 - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
.
439
SE
Indústria
C31 - Fabricação de móveis
*AAS: Área de Atuação da SUDENE.
Prioridade 4.1: Saneamento básico.
Ação: Implantação e melhoria da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e gerenciamento integrado de resíduos sólidos
Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia.
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28.25-9
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
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36
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
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37
ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS
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38
COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
.
39
DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
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01/07/4222
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
.
4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
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4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e Guviais
Arranjos Produtivos Locais Prioritários.
(Diretriz Geral: xvii) Apoio a arranjos produtivos locais, inclusive com assistência técnica.
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UF
APL
MUNICÍPIOS
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AL
Apicultura no Litoral e Lagoas
Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Coruripe, Feliz deserto, Japaratinga, Jequiá da
praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Porto de
Pedras, Roteiro, Santa Luzia do Norte e São Miguel dos Milagres.
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Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano
Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia.
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Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano
Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares.
.
Fruticultura no Vale do Mundaú
Branquinha, Ibateguara, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos
Palmares.
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Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Alagoas
Maceió e Rio Largo.
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Rizicultura no Baixo São Francisco
Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu e Porto Real do Colégio.
.
Tecnologia da Informação em Maceió
Maceió.
.
BA
Bovinocultura de Leite - Território Semiárido Nordeste II -
Euclides da Cunha
Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal.
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Cosméticos
Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas e Salvador.
.
Metal Mecânico
Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho.
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Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas
Boa Nova.
.
Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco -
Casa Nova
Casa Nova.
.
Tecnologia da Informação e Comunicação
Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus,
Salvador, Simões Filho, São Francisco do Conde e Vera Cruz.
.
CE
Cajucultura de Barreira
Barreira.
.
Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Fortaleza
Fortaleza, Sobral e cariré.
.
Tecnologia da Informação de Fortaleza
Fo r t a l e z a .
.
Território Polo de Sobral II - Bovinocultura de Leite
Groaíras.
.
Território Sertões de Tauá - Apicultura
Arneiroz.
.
ES
Pólo de rochas ornamentais, Tecnificação da pecuária de corte,
Silvicultura (articuladas com área
de manejo de recursos
hídricos).
Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis e Vila Pavão.
.
Pólo de fruticultura, Pólo de heveicultura, Café conilon, Rochas
ornamentais, Suinocultura. Serviços especializados de natureza
regional em Nova Venécia.
Águia Branca, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte e Vila Valério.
.
Turismo de lazer (investimentos em planejamento urbano e
outros equipamentos de lazer), Petróleo e Gás. Agroindústria
empresarial: Pólo de frutas (fruticultura tropical, doces e sucos),
Café conilon, Palmito pupunha, Heveicultura, Silvicultura,
Fruticultura.
Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus.
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Pecuária 
(planejamento 
da 
tecnificação: 
rebanho 
e
processamento de carnes e peles), Silvicultura (articuladas com
áreas 
de 
manejo 
e
recursos 
hídricos), 
Área 
de
continuidade/expansão do pólo de frutas da região.
Montanha, Mucurici, Pinheiros e Ponto Belo.