DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
ECONOMIA CIRCULAR
Paraíba Circular
PB
Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana,
Barra de São Miguel, Bayeux, Boa Vista, Boqueirão, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Caldas Brandão, Campina Grande,
Caraúbas, Caturité, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité de Mamanguape, Esperança, Fagundes, Gado Bravo,
Gurinhém, Gurjão, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Lagoa
Seca,
.
Lucena, Mari, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Olivedos, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Pocinhos,
Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix,
Santa Cecília, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São José dos Ramos, São Miguel de
Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Redonda, Sobrado, Soledade, Taperoá, Tenório,
Umbuzeiro.
.
F R U T I C U LT U R A
Polo da Fruticultura
Alagoana
AL
Todo o Estado de AL: Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha,
Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinha, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi,
Canela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Noia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois
Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Itabeguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi,
Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa,
Limoeiro de
.
Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz
de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do
Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Indios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira,
Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Porto das Trincheiras, Porto Calvo, Porto
de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo,
.
F R U T I C U LT U R A
Polo da Fruticultura
do Cariri e Centro-Sul
Cearenses
CE/PE
Ceará (27): Abaiara, Araripe, Barbalha, Brejo Santo, Caririaçu, Cariús, Crato, Farias Brito, Icó, Iguatu, Jardim, Jati, Juazeiro
do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Orós, Pena Forte, Porteira, Quixelô,
Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Várzea Alegre. Pernambuco (1): Exu
.
LEITE
Polo da Rota do Leite
Sertão Central e Vale
Jaguaribano
CE
Banabuiú, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Milhã, Mombaça, Piquet Carneiro,
Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Boa Viagem, Madalena, Pedra Branca, Santa Quitéria
.
MEL
Polo
do 
Mel
de
Jandaíra
RN
Açu, Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Mossoró, Parazinho, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, São Paulo do
Potengi, Touros
.
MEL
Polo 
Apícola
do
Norte de Minas
MG
Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Cônego
Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Sá, Gameleiras, Glaucilândia, Guaraciama, Ibiaí,
Ibiracatu, Icaraí de Minas, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos,
Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes
Claros, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, Riacho dos Machados, São Francisco, São
João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, Serranópolis de Minas, Ubaí, Varzelândia,
Verdelândia
.
MEL
Polo
do 
Mel
do
Semiárido Piauiense
PI
Anísio de Abreu, Francisco Macedo, Lagoa do Sitio, Picos, Santo Antonio de Lisboa, São Braz do Piauí, São José do Peixe,
São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes
.
MEL
Rota do Mel Sertões
de Crateús
CE
Ararendá, Arneiroz, Boa Viagem, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Madalena, Monsenhor Tabosa,
Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, São Benedito, Tamboril,
Tauá
.
TIC
Mangue Digital
PE
Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma,
Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata
.
Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana,
Barra de São Miguel, Bayeux, Boa Vista, Boqueirão, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Caldas Brandão, Campina Grande,
Caraúbas, Caturité, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité de Mamanguape, Esperança, Fagundes, Gado Bravo,
Gurinhém, Gurjão, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Lagoa
Seca, Lucena, Mari, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Olivedos, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu,
Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Salgado de
São Félix, Santa Cecília, Santa Rita, Santo André, São Domingos do
.
TIC
Paraíba Digital
PB
Cariri, São João do Cariri, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do
Seridó, Sapé, Serra Redonda, Sobrado, Soledade, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro.
ANEXO II
INDICAÇÃO DE PRIORIDADES SETORIAIS E ESPACIAIS
(Conforme códigos CNAE)
Prioridade 1.1: Desenvolvimento da agropecuária.
Prioridade 1.3: Neoindustrialização.
.
#UF
CNAE
Atividade Prioritária
.
1
AAS*
B06
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.
2
AAS*
C15
PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS
.
3
AAS*
C17
FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
.
4
AAS*
C23
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
.
5
AAS*
C24
M E T A LU R G I A
.
6
AL
A011
Produção de lavouras temporárias
.
7
AL
A012
Horticultura e floricultura
.
8
AL
A013
Produção de lavouras permanentes
.
9
AL
A014
Produção de sementes e mudas certificadas
.
10
AL
A015
Pecuária
.
11
AL
A016
Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita
.
12
AL
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
.
13
AL
A031
Pesca
.
14
AL
A032
Aqüicultura
.
15
AL
B07
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
.
16
AL
B08
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
.
17
AL
C10
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
.
18
AL
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
.
19
AL
C12
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO
.
20
AL
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
.
21
AL
C14
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
.
22
AL
C16
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
.
23
AL
C18
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
.
24
AL
C19
FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
25
AL
C20
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
.
26
AL
C21
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
.
27
AL
C22
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
.
28
AL
C25136
Fabricação de obras de caldeiraria pesada
.
29
AL
C25322
Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó
.
30
AL
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
.
31
AL
C27
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
.
32
AL
C28
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
33
AL
C291
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
.
34
AL
C294
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
.
35
AL
C31
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
.
36
AL
C32
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
.
37
AL
C33
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
38
BA
A011
Produção de lavouras temporárias
.
39
BA
A01211
Horticultura
.
40
BA
A01229
Cultivo de flores e plantas ornamentais
.
41
BA
A013
Produção de lavouras permanentes
.
42
BA
A015
Pecuária
.
43
BA
A01610
Atividades de apoio à agricultura
.
44
BA
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
.
45
BA
A031
Pesca
.
46
BA
B07
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
.
47
BA
B08
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
.
48
BA
B09
ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS
.
49
BA
C10
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
.
50
BA
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS