DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 4.880, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003840/2023-14. Interessado: Companhia Energética de Minas Gerais
CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 2.335.607,36 (dois milhões, trezentos
e trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos), referente à realização
do Projeto de Eficiência Energética, código PE-04950-0078/2015; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003841/2023-69. Interessado: Companhia Energética de Minas Gerais
CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 4.832.500,00 (quatro milhões,
oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-04950-0080/2015; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.891 - Processo nº: 48500.003869/2023-04. Interessado: Companhia Energética de
Minas Gerais CNPJ: 06.981.180/0001-16, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$
194.083,09 (cento e noventa e quatro mil e oitenta e três reais e nove centavos), referente
à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-04950-0085/2016; e (ii) declarar
o encerramento deste projeto.
Nº 4.892 - Processo nº: 48500.005861/2023-74. Interessado: Copel Distribuição S.A. CNPJ:
04.368.898/0001-06 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 258.998,52 (Duzentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0185/2017; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.893 - Processo nº: 48500.003870/2023-21. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.255.247,01
(um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e um
centavo), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0162/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.914, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.004136/2023-89. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ:
15.413.826/0001-50
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.572.279,50 (Um milhão, quinhentos e
setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0054/2014; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.919, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003834/2023-67. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ:
15.413.826/0001-50.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 104.189,51 (Cento e quatro mil, cento e
oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-00404-0059/2014; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.004157/2023-02. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ:
15.413.826/0001-50.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 146.636,75 (cento e quarenta e seis
mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0069/2016; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.926, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.004148/2023-11. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ:
15.413.826/0001-50.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 230.343,89 (Duzentos e trinta mil,
trezentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos.), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0070/2016; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.927, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.005867/2023-41. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
- Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 15.413.826/0001-50 .
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 580.331,86 (Quinhentos e
oitenta mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), referente
à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0073/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.934, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo 
n.º:
48500.003896/2023-79. 
Interessado:
Energisa 
Mato
Grosso 
CNPJ:
03.467.321/0001-99.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.608.491,32 (Um milhão, seiscentos e
oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos.), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0041/2016; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003798/2023-31. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ:
76.483.817/0001-20.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.163.210,19 (Um milhão, cento e
sessenta e três mil, duzentos e dez reais e dezenove centavos.), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0077/2011; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.987 - Processo nº: 48500.003847/2023-36. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 364.899,78
(trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0161/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.988 - Processo nº: 48500.003871/2023-75. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 247.719,23
(duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e vinte e três centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0163/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.993 - Processo nº: 48500. 005860/2023-20. Interessado: Copel Distribuição S.A. CNPJ:
04.368.898/0001-06 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 443.895,91 (Quatrocentos e
quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0164/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.994 - Processo nº: 48500.003873/2023-64. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 2.005.846,33
(dois milhões, cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0166/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.995. Processo nº: 48500.003874/2023-17. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.543.924,89
(um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta
e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
02866-0168/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.998. Processo nº: 48500.003941/2023-95. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.554.738,07
(um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sete
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0176/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.999 - Processo nº: 48500.004165/2023-41. Interessado: CPFL Piratininga CNPJ:
04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 3.459.835,49 (três milhões,
quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02937-
0049/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005460/2022-33. Interessado: Companhia Jaguari de Energia - CPFL
Santa Cruz CNPJ: 58.859.112/0001-69.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 331.310,56 (trezentos e trinta e um mil,
trezentos e dez reais, e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-00073-0010-2015; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº: 48500.006884/2001-65,
48500.000647/2003-99,
48500.002652/2003-08,
48500.004165/2004-71, 48500.006614/2005-14 e 48500.006584/2006-36. Interessado: AES
Tietê Energia S.A. CNPJ nº 04.128.563/0001-10.
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004,
2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 7.623.607,69 (sete milhões,
seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos); e (ii)
declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.033, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003831/2023-23. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ:
76.483.817/0001-20.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 792.124,14 (Setecentos e noventa e dois
mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos.), referente à realização do Projeto
de Eficiência Energética, código PE-02866-0137/2014; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário