DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
MALHA CIRÚRGICA TIGR® MATRIX
25351.052547/2023-36 / 80102513172
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0084177233
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 1
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.600, de 21 de setembro de
2023, única e exclusivamente quanto ao indeferimento do Registro de produto, referente
à empresa
GMRB COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS
E DIAGNÓSTICOS
LTDA -
34.255.136/0001-64, referente ao PROCESSO 25351.227361/2023-47, publicada no Diário
Oficial da União nº. 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, página 357.
Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.589, de 30 de novembro de
2023, única e exclusivamente quanto ao indeferimento da Notificação de Dispositivo
Médico Classe II, referente à empresa GAMMA CRUCIS COMERCIO ATACADISTA,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - 23.864.965/0001-28, referente ao PROC ES S O
25351.787231/2023-69, publicada no Diário Oficial da União nº. 229, de 04 de dezembro
de 2023, Seção 1, página 158.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO MARTINS DOLGHI
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
25351.772390/2023-69
FASE I
RESOLUÇÃO-RE N° 4.979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22
25351.749855/2023-88
FASE I
-----------------------------
AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A. - 20.220.461/0002-68
25351.771616/2023-12
ANEXO III
25351.771964/2023-81
ANEXO III
-----------------------------
BASF S/A. - 48.539.407/0001-18
25351.746323/2023-99
FASE I
25351.746241/2023-44
FASE I
25351.746276/2023-83
FASE I
25351.746279/2023-17
FASE I
25351.746285/2023-74
FASE I
25351.746295/2023-18
FASE I
25351.746307/2023-04
FASE I
25351.746327/2023-77
FASE I
25351.791516/2023-02
FASE III
-----------------------------
COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93
25351.734760/2023-60
ANEXO III
-----------------------------
GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33
25351.817486/2023-63
FASE I
25351.818095/2023-66
FASE I
-----------------------------
INDUSTRIAL RIGEL DO BRASIL LTDA - 34.319.752/0001-31
25351.800109/2023-95
ANEXO III
-----------------------------
INFLORA BIOCIÊNCIA LTDA. - 05.755.199/0001-81
25351.754524/2023-60
ANEXO III
-----------------------------
KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08
25351.808170/2023-81
ANEXO III
-----------------------------
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA - 20.664.619/0001-08
25351.754744/2023-93
FASE I
25351.754262/2023-33
FASE I
-----------------------------
NISSO BRASILEIRA REPRESENTAÇÃO LTDA. - 03.633.052/0001-93
25351.746332/2023-80
FASE II
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07
25351.758691/2023-80
FASE I
25351.758756/2023-97
FASE I
25351.758757/2023-31
FASE I
25351.758787/2023-48
FASE I
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.749977/2023-74
ANEXO III
-----------------------------
SM
AGROCARE 
BRASIL
IMPORTACAO 
COMERCIO
E
SERVICOS 
AGRICOLAS
-
34.866.068/0001-70
25351.778515/2023-64
FASE I
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26
25351.791159/2023-74
FASE I
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA 
-
06.876.953/0001-02
25351.817313/2023-45
FASE I
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.807948/2023-34
FASE III
25351.808032/2023-00
FASE III
25351.808077/2023-76
FASE III
25351.808087/2023-10
FASE III
25351.807902/2023-15
FASE III
25351.787395/2023-96
ANEXO III
25351.787725/2023-43
ANEXO III
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
25351.652245/2023-62
FASE I
RESOLUÇÃO-RE N° 4.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 29.513.685/0001-51
ORANGEL
25351.234895/2023-20
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0381909/23-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
P E R EG R I N O
25351.235070/2023-22
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM
INGREDIENTE ATIVO
MICROBIOLÓGICO AINDA
NÃO
REGISTRADO NO
PAÍS,
0382095/23-5
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
SPAITERAN
25351.205593/2023-44