DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ESTAÇÃO Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.03223-7
Gel Feminino de Massagem Corporal Sophie Sensual Feelings
25351.501466/2021-10
Óleo Refrescante Umectante Corporal Menta Sophie Sensual Feelings
25351.484576/2021-00
--------------------------------------
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA/ 4.02320-1
BOM MÉDICO - EMPLASTRO PARA DORES LOCALIZADAS
25351.633955/2023-93
--------------------------------------
HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.02004-1
PASTA CAPILAR CRISTAL ESSENZA HAIR
25351.467600/2023-08
--------------------------------------
NATUPELE INDÚSTRIA COSMECÊUTICA LTDA/ 2.05788-2
Hydrass Corp
25351.501399/2017-00
--------------------------------------
VIEGE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME./ 2.01938-5
OLEO PARA DORES NAS PERNAS VIEGE
25351.452489/2007-27
RESOLUÇÃO-RE N° 4.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39
ARTPOWER REPELENTE DE INSETOS
25351.614006/2023-12 / 264340013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993297/23-4
--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
PROFESSIONAL SALON LINE FORTIFYING RELAXER
25351.010140/2005-50 / 229590053
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450807/23-2
PROFESSIONAL SALON LINE EXTRA CONDITIONING NO BASE RELAXER REGULAR
25351.010179/2005-77 / 229590054
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450067/23-9
PROFESSIONAL SALON LINE EXTRA CONDITIONING NO BASE RELAXER SUPER
25351.010253/2005-55 / 229590057
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450070/23-0
EXTRA SUPER FORÇA EXTREMA SALON LINE
25351.016622/2019-19 / 229590351
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450545/23-8
LIQUID ACTIVATOR EXTRA SUPER LISO EXTREMO SALON LINE
25351.023372/2019-73 / 229590352
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1448071/23-2
SALON LINE CREME RELAXANTE CACHOS SOLTOS
25351.037319/2018-79 / 229590338
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1447900/23-5
SALON LINE ALISA & RELAXA REGULAR AMIDO DE MILHO E PANTHENOL
25351.037333/2018-72 / 229590339
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450940/23-4
SALON LINE PROFESSIONAL FORTIFYING RELAXER SUPER
25351.223868/2011-17 / 229590221
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450820/23-9
SALON LINE PROFESSIONAL HIDRÓXIDO DE SÓDIO ÓLEO DE ARGAN SUPER
25351.510738/2012-71 / 229590257
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450187/23-4
SALON LINE PROFESSIONAL HIDRÓXIDO DE SÓDIO ÓLEO DE ARGAN REGULAR
25351.510740/2012-71 / 229590258
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450183/23-9
SALON LINE PROFESSIONAL GUANIDINA ULTRA-HYDRATING
25351.618506/2010-00 / 229590203
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450841/23-6
SALON LINE PROFESSIONAL GUANIDINA ULTRA-HYDRATING SUPER
25351.618510/2010-51 / 229590204
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450936/23-7
SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA
HIDRATAÇÃO FORTIFICANTE SUPER
25351.760256/2011-61 / 229590245
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450853/23-4
SALON LINE PROFESSIONAL SENSITIVE SCALP RELAXER FORMULA
25351.760276/2011-01 / 229590247
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450866/23-9
SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA
HIDRATAÇÃO FORTIFICANTE
25351.760277/2011-24 / 229590246
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450827/23-3
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELEZA BELLA
25351.635459/2023-74 / 246050054
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027520/23-5
--------------------------------------
IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44
Protetor Solar Sun Zapper Extreme Zinc FPS 50
25351.398317/2023-11 / 293050001
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0642166/23-4
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC
25351.543096/2023-41 / 253860061
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0876674/23-6
--------------------------------------
Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50
Álcool Gel 70º INPM Itajuba
25351.135947/2022-03 / 439720001
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1415097/23-2
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO
25351.080406/2018-46 / 202280200
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902236/23-7
HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO
25351.080406/2018-46 / 202280200
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0920705/23-5
HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO
25351.319398/2014-54 / 202280194
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902120/23-9
HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO
25351.319398/2014-54 / 202280194
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0921263/23-6
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.943, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Empresa: Distribuidora Norte Alimentos Ltda. CNPJ: 47.888.974/0001-17
Endereço: Rua Aurelina Ramos Martins, 100, B, Bela Vista, Espinosa - MG CEP: 39510-000
Autorização de Funcionamento: 8264213 Expediente: 1040622/23-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Globalderma Importadora e Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.376.928/0001-48
Endereço: Rodovia Raposo Tavares, Km 22,14 - Bloco A - Sala 206 - Lageadinho, Cotia - SP
CEP: 06709-015
Autorização de Funcionamento: 8222706 Expediente: 5084501/22-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Guelte Serviços e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 46.853.302/0001-03
Endereço: Estrada Japoré, 941, Lot 24 Pal. 21660, Qdr 36, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro
- RJ CEP: 21740-030
Autorização de Funcionamento: 8260776 Expediente: 1037848/23-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: K. J. K. D. Mendes Distribuidora Ltda CNPJ: 36.104.318/0001-60
Endereço: Rua Aurelina Ramos Martins, 100 A, Bela Vista, Espinosa - MG CEP: 39510-000
Autorização de Funcionamento: 8201907 Expediente: 0932376/23-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Next Medical Comércio e Representação De Produtos Médicos Ltda CNPJ:
35.786.296/0001-00
Endereço: Av. Maringa, 1214, Emiliano Perneta, Pinhais - PR CEP: 83324-442
Autorização de Funcionamento: 8226418 Expediente: 0920717/23-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Vinorte Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 38.314.675/0001-88
Endereço: Rua José Miranda Coelho, 277 Altos, Jorge Teixeira, Manaus - AM CEP: 69088-025
Autorização de Funcionamento: 8215451 Expediente: 0865651/23-0
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução
de Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos
para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no
anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Fabricante: Benchmark Eletronics, Inc.
Endereço: 4065 Theurer Bouleyard - Winona - Minnesota, 55987 - ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA
Solicitante: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02966317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0415487/23-4
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Encube Ethicals Pvt. Ltd.
Endereço: C-1, Madkaim Industrial Estate-Post Mardol, Ponda, Goa, 403404 - ÍNDIA
Solicitante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13656820/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8080405 Expediente: 0607666/23-4
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH
Endereço: Solothurnstrasse 186, Grenchen, Solothurn, 2540 - SUÍÇA
Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01