DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0336136/23-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
CIPROCONAZOLE NORTOX
25351.042858/2017-03
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0127074/17-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS
LTDA. - 08.879.643/0001-69
METHAPROTECTION EVOLUTION
25351.504444/2023-65
5096 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0815113/23-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.981, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
EQ U AT I O N
25000.036901/97-67
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1116506/23-8
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.982, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
TERMINUS
25351.686574/2018-40
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1351928/23-6
ZEUS
25351.201396/2015-40
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1352220/23-7
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12
GOEMON
25351.517873/2014-45
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
1378587/23-5
H AY AT E
25351.207419/2020-93
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
1378978/23-4
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
AU G E
25351.016369/2007-60
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA INCLUSÃO DE
CULTURAS, 1042918/23-6
DIFERE
25351.065751/2008-88
5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO,
0991707/23-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
CORDIAL 100 EW
25351.112455/2015-62
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
1430261/23-4
EPINGLE 100 EW
25351.112749/2015-81
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
1430068/23-0
MAXCEL
25351.186456/2005-11
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
1407842/23-4
TIGER 100 EW
25351.057401/2015-41
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
1430323/23-0
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
P O LY T R I N
25351.201919/2002-30
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
1427330/23-9
POLYTRIN 400/40 CE
25000.015952/97-18
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
1427344/23-0
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 4.966, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA FRIGO PRATIK
25351.476517/2023-11 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0770365230
--------------------------------------
ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA / 01.133.298/0001-70
AX 4638
25351.023908/2022-56 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4205979223
--------------------------------------
ECO POWER PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 38.500.857/0001-43
ÁLCOOL 70 BIG POWER
25351.480478/2023-57 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0776380231
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-31
DTG ALCALINO
25351.432315/2022-87 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4794343221
RESOLUÇÃO-RE N° 4.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
LAVCLIN FERREIRA SILVA LTDA - ME / 05.023.572/0001-00
DESINFETANTE AG-CLIN
25351.389584/2019-11 / 347550014
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0308083237
--------------------------------------
FC QUIMICA EIRELE ME / 03.404.401/0001-03
Desincrustante Ácido Trevo Roxo
25351.312416/2023-13 / 327400002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0503703231
--------------------------------------
QUÍMICA IGARAPÉ LTDA / 06.000.579/0001-79
SPANTTRUCK 1X5 DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO
25351.578729/2023-32 / 322580002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938036238
--------------------------------------
orleans industria e comercio de produtos de limpeza ltda / 02.613.708/0001-43
AT 401
25351.421578/2023-41 / 322190003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0681042231
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
NO INSET REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO
25351.592542/2023-41 / 335480208
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959775234
--------------------------------------
FC QUIMICA EIRELE ME / 03.404.401/0001-03
Desincrustante Ácido Ultra Trevo Roxo
25351.313157/2023-48 / 327400003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0504563238
--------------------------------------
Limplex Produtos deLimpeza Ltda / 10.699.954/0001-98
CLORO ATIVO - LIMPLEX
25351.412673/2023-54 / 327400004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0666566232
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
NO INSET REPELENTE ESPIRAL
25351.602625/2023-56 / 335480209
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0975848232
NO INSET REPELENTE ELÉTRICO PASTILHA
25351.728876/2023-60 / 335480210
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1197822232
--------------------------------------
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA VALOR
25351.641172/2023-83 / 311550022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1037325231
RESOLUÇÃO-RE N° 4.968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI