DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de
Brasília/DF, no período de 30.11 a 08.12.2023, a fim de participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e reuniões no Ministério da Cultura para
tratar de assuntos pertinentes a Secretaria da Proteção Social, concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 4.766,52 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 10.509,03 (dez mil quinhentos e nove reais e três centavos), totalizando R$ 15.626,03 (quinze mil seiscentos e
vinte e seis reais e três centavos), de acordo com o artigo 3º ; alínea b, § 1º e 3º do art. 4°; art. 5º e seu § 1º ; arts. 6º , 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
n° 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOAQUIM CALDAS
ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 300001-2-9 ocupante do cargo de Secretário Executivo da Indústria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 14 a 15 de dezembro de 2023, com objetivo de representar o Governo do Estado do
Ceará na cerimônia de assinatura de contratos e abertura das obras do Complexo Solar Fotovoltaico Lagoinha, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 50%(cinquenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 768,82 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta
e dois centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 4.013,38 (quatro mil, treze reais e trinta e oito centavos),
perfazendo um valor total de R$ 4.782,20(quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º
do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA,
ocupante do cargo de Superintendente da SOHIDRA, matrícula 300001-0-2, a viajar a cidade de CRATO -CE no período 19 e 20.12.2023 a fim de acom-
panhar o Secretário em Visita as obras do CAC, concedendo -lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos) no total de R$ 236,58( duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 3°, alínea b, §1° do art. 4°, art. 5° e seu
§1°; art.10, classe II, do anexo I do Decreto n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiro
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102,
desta autarquia, a viajar aos municípios de Várzea Alegre, Salitre, Tarrafas e Crateús-CE, no período 20 à 22 e 26/12/2023, a fim de representar o Superin-
tendente em Entrega de Títulos de Propriedades Rurais e Reunião com secretários nos citados municípios, concedendo-lhe três diárias no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOAQUIM CALDAS
ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 300001-2-9 ocupante do cargo de Secretário Executivo da Indústria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 21 de dezembro de 2023, com objetivo de participar de reunião no Ministério da Fazenda com
os representantes da empresa FORTESCUE, para apresentar os estudos da consultoria sobre os Incentivos Fiscais para Energias Sustentáveis., concedendo-
-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais
1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 425,80 (quatrocentos e vinte
e cinco reais e oitenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.578,24 (três mil, quinhentos e setenta e oito
reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.004,04(quatro mil, quatro reais e quatro centavos), de acordo com o art.1º; alínea “a”
do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de
agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SEMA, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 06 de novembro de 2023, a fim de participar da reunião interinstitucional sobre
incêndios florestais na região do Cariri, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acres-
cidos de vinte por cento, no valor de R$ 8,76(oito reais e setenta e seis centavos) perfazendo um total de R$ 52,57(cinquenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança
do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 717/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais
e oitenta e seis centavos), a servidora MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, 000000-5, ocupante do cargo de Secretária da Igualdade Racial, por
viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de Brasília – DF, no dia 20 de novembro do ano em curso,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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